Ao pensarmos a representação política na Câmara dos Deputados, é notória a fragmentação partidária que atingiu o seu maior patamar na última eleição com a representação de 28 partidos políticos de 32 registrados na Justiça Eleitoral. O Partido dos Trabalhadores – PT, com maior representação na Casa, teve apenas 13,6% das cadeiras, número similar ao de 14 micro e pequenos partidos.
A fragmentação partidária no Brasil é atribuída por alguns autores de Ciência Política como uma das distorções geradas pelo sistema eleitoral proporcional de lista aberta. Os motivos que geram a fragmentação partidária podem ser variados, mas, em parte, sabe-se que as estratégias eleitorais também influenciam nesse grande número de agremiações representadas no Parlamento, como a decisão de concorrer em coligações e os seus efeitos que favorecem os partidos pequenos.
Isso é apenas um dos sintomas que demonstram a fragilidade da representação partidária frente aos interesses dos eleitores brasileiros. A partir disso, questiona-se: Qual a real conexão que os 28 partidos possuem com os anseios da sociedade? Os partidos ainda são a principal forma de conexão entre a sociedade civil e o Estado?
Esses são alguns dos complexos questionamentos que, provavelmente, já passaram pela cabeça dos eleitores, principalmente, num ano eleitoral, como 2018. O autor Peter Mair (2003) cita que os partidos políticos nas democracias ocidentais estão cada vez mais se distanciando da grande massa dos cidadãos e se voltando mais para o Estado, com a finalidade de formação de governos e maior representação nas câmaras legislativas.
Um dos exemplos é a grande dependência dos partidos aos fundos partidários públicos e o declínio de funções de representação dos partidos políticos, como mobilizar os cidadãos, agregar interesses da sociedade e formular políticas públicas que atendam aos anseios dos seus eleitores.
Ao refletirmos sobre a realidade política brasileira, podemos encontrar sinais claros de declínio do poder de representação dos partidos? Essa é uma pergunta de difícil resposta e que move uma série de debates e discursos crescentes no cenário, principalmente o da necessidade de renovação política. Mas, como isso é possível frente ao nosso sistema partidário atual, visto não ser possível haver candidatos independentes que não estejam vinculados a partidos para as disputas eleitorais.
Algumas ações estão surgindo para fazer frente a esse cenário como o Movimento Agora, Renova BR, a Rede de Transformação Pública, que são os chamados Movimentos Eleitorais, os quais possuem dentre os seus objetivos dar maior representatividade a política, com o apoio a candidaturas de cidadãos não necessariamente imersos na dinâmica partidária ou nas chamadas “práticas políticas tradicionais” que ainda predominam no sistema brasileiro.
Assim, adotam formas distintas de recrutamento de candidatos, como processos seletivos abertos a qualquer cidadão, a busca por notáveis em diferentes campos da sociedade, a maior diversidade de candidaturas, que representem de melhor forma os diferentes segmentos e minorias da sociedade, dentre outros aspectos que se distinguem em parte da forma de recrutamento político dos partidos.
No entanto, esses movimentos terão que dialogar com os partidos para oficializarem suas candidaturas. Assim, surge a questão: Como a renovação de candidaturas pode ser efetiva para uma maior representação política da sociedade dentro do atual sistema partidário? Isso é uma importante agenda a ser debatida nos diferentes espaços da sociedade brasileira e que não é pautada nos importantes espaços decisórios da política nacional.
(*) Mestrando no Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da UnB
