Passado o feriado de carnaval, o Orçamento 2025 volta ao centro do debate no Congresso Nacional, a partir desta terça-feira (11). O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai passar por análise de uma comissão mista, deveria ter sido votado pelos deputados e senadores em dezembro do ano passado. Divergências políticas em relação às emendas parlamentares, contudo, travaram a tramitação.
Saiba mais: Alcolumbre manda indireta ao STF sobre emendas e diz que Parlamento não pode ser “cerceado”
No mês passado, o ministro Flávio Dino, do STF, os presidentes da Câmara e do Senado e o Planalto chegaram a um acordo para garantir a transparência e a rastreabilidade na aplicação das emendas. O plano de trabalho aprovado pela Corte estabelece que os recursos só podem ser liberados com a identificação do parlamentar que fez a indicação e da entidade que vai receber o dinheiro.
Golpe
Até sexta-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe. O Supremo já recebeu as defesas de 28 dos 34 denunciados. Após receber as manifestações da PGR, o julgamento deve ser marcado pela Primeira Turma, colegiado que decidirá se Bolsonaro e os demais acusados vão se tornar réus.
Na quarta-feira (12), o plenário do STF retoma a discussão sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu a idade mínima de 21 anos e número mínimo de dois filhos para realização de vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa em novembro de 2024 após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
