Oposição quer cassar Eduardo Bolsonaro

PSOL, PT, PCdoB e PSB, entre outros partidos, ingressarão, terça-feira (5), com uma ação conjunta no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O líder da oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB), classificou como “extremamente grave e inaceitável” a declaração do Zero Três. “Democracia não combina com AI-5 ou qualquer outra medida autoritária. Vamos pedir a cassação do mandato dele”, disse.

“Nós da oposição vamos pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e acionar o STF. A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas”, disse Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Se o Conselho de Ética aprovar a quebra de decoro por parte de Eduardo com a perda de mandato, o processo seguirá para votação aberta em Plenário, que tem um prazo de até 90 dias para deliberar.

O Conselho pode ainda decidir por aplicar penalidades de suspensão temporária do exercício do mandato e suspensão de prerrogativas parlamentares. Decisões que também precisam ser votadas em Plenário.