O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (18), uma operação que investiga suposto superfaturamento na contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (Iges-DF).
O ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo (foto principal), é um dos alvos da operação. Foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão no DF, nos hospitais de Base e de Santa Maria, e em cinco estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. A investigação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT.
A defesa do ex-secretário disse que “não teve acesso aos autos”, mas que se pronunciará quando souber do teor da investigação. O Iges-DF ainda não se pronunciou sobre a operação.
Milhões de reais desviados
De acordo com o MPDFT, a operação revelou um esquema instalado no Iges-DF que resultou no desvio de milhões de reais em dois contratos destinados ao fornecimento emergencial de leitos de UTI’s, entre o período de março a outubro de 2020.
As empresas contratadas foram a DOMED, responsável por 50 leitos no Hospital Regional de Santa Maria e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva – OATI, que forneceu 20 leitos no Hospital de Base e outros 10 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião.
Para além do superfaturamento de preços ofertados pelas empresas que participaram da seleção e do direcionamento das contratações em favor das empresas DOMED e OATI, as investigações também apontaram que as empresas não forneceram insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade exigidos. As ilegalidades praticadas tiveram como consequência a ocorrência de altíssimas taxas de mortalidade nos leitos de UTIs de alguns hospitais administrados pelas empresas.
Operação Ethon
O nome da operação faz alusão a Ethon que, segundo a mitologia grega, era o abutre enviado por Zeus diariamente ao monte Cáucaso para devorar o fígado de Prometeu. O fígado de Prometeu se reconstituía completamente para, no dia seguinte, voltar a ser devorado por Ethon.