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ONU cobra investigação do massacre de presos em Manaus

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O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de pelo menos 56 detentos durante as rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano.

“O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no país. Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia”, diz o comunicado.

A nota também destaca que “pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade sobre o que ocorre com elas”. A íntegra do comunicado pode ser lida no link.

Nos últimos anos, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as violações de direitos humanos são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, além de condições inadequadas de vida no interior das unidades.

Em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura, Juan Méndez, concluiu que a severa superlotação das prisões brasileiras leva a condições caóticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo adotasse providências imediatas.

Rebeliões – De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj) começou no domingo (1º) por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 da terça-feira (2).

Segundo relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), número 170% maior que o número de vagas, 454. Em meio ao motim, 184 presos fugiram e 58 já foram recapturados, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Horas antes do massacre no Compaj, houve uma fuga em massa de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O Ipat fica a cerca de 5 quilômetros do Compaj. Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste da capital.

OAB-AM vai à Justiça – A seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) entrou com uma ação judicial contra o estado, com o objetivo de exigir que o governo de José Melo de Oliveira tome medidas imediatas para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e dos Direitos Humanos. A ação civil pública foi aceita pela juíza federal Marília Gurgel R. de Paiva Sales, que deu 72 horas para que o governo do Amazonas apresente suas justificativas no processo.

Segundo Marco Aurélio Choy, presidente da seccional amazonense da OAB, a entidade “vem denunciando esse problema há muito tempo”. Mesmo assim, “o estado não tomou de forma concreta e efetiva medidas necessárias para a solução deste grave problema do sistema carcerário”, acrescentou o advogado.

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