Filomena Madeira
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, segunda-feira (13), que o Novo Bolsa Família está pronto para ser submetido à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa de transferência de renda, que sofreu mudanças substanciais durante o governo Bolsonaro, irá retomar a atuação em políticas públicas transversais, como a exigência de vacinação, o cumprimento do pré-natal e comprovação de frequência escolar das crianças. O retorno do pagamento adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos também está previsto na proposta que será enviada à Presidência da República.
O Bolsa Família, convertido em lei no segundo ano de mandato de Lula (2004), unificou e ampliou alguns programas de auxílio de renda já existentes e foi considerado pela revista The Economist como uma das principais iniciativas de combate à pobreza no mundo.
No modelo implementado pela gestão petista, para que a família pudesse participar do programa, precisava comprovar que as crianças do núcleo estavam com a cobertura vacinal atualizada e frequentando a escola, iniciativas que estimulavam políticas públicas transversais na saúde primária e educação.
Bolsonaro extinguiu o programa
Em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa foi descontinuado, substituído pelo Auxílio Brasil, formato em que, além da extinção do pagamento de valores adicionais por criança, os comprovantes de vacinação e de frequência escolar das crianças deixaram de ser exigidos.
Com a informação divulgada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o Bolsa Família, principal programa de benefício a pessoas em situação de vulnerabilidade social das gestões petistas, retorna no mesmo modelo anteriormente aplicado pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff.
Além das do retorno das condicionantes, a base de beneficiários atualmente inscrita no programa está passando por um pente fino, visto a suspeita de que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas podem estar recebendo o benefício de maneira irregular.
O crescimento do número de famílias unipessoais registradas no programa despertou a atenção da equipe de transição, no final de 2022. O expressivo aumento nesse tipo de unidade familiar, de 15% para 26%, pode ser um indicativo de que várias pessoas de uma mesma família tenham se registrado separadamente.
Por outro lado, famílias com crianças só estavam autorizadas a receber o valor de um auxílio, visto que o pagamento do adicional por criança foi descontinuado no governo Bolsonaro.
MP viabiliza retomada imediata
Ainda segundo Wellington Dias, o governo estuda a retomada do programa por meio de uma medida provisória, o que permitiria que o Bolsa Família fosse retomado imediatamente no formato proposto pelo governo.
Paralelamente, o ministério tem trabalhado para melhorar o CadÚnico, que sofreu uma série de alterações durante a gestão Bolsonaro e foi alvo de questionamento judicial pela Defensoria Pública da União (DPU). Atualmente, 21,9 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa de transferência de renda, que paga, em média, R$ 614,21.
