No último dia 30 de novembro, a cantora baiana Ivete Sangalo, de 53 anos, começou, por Salvador, sua nova turnê nacional, na qual apresenta “Ivete Clareou” (gravem este nome), seu novo álbum com sambas consagrados, pagodes inéditos – e manjados também.
A ideia do título seria uma homenagem nominal à sambista Clara Nunes (1942-1983). Por isso, Veveta regrava, entre outras, Canto das Três Raças e Juízo Final, músicas eternizadas na voz de Clara.
Porém, embora tenha tido boas intenções, Ivete enfrentou problemas judiciais, mesmo antes das faixas ganharem as ruas. O Grupo Clareou, criado em 2010, no Rio de Janeiro, dono de sucessos do pagode como “Marra de Durão” e “Só Penso no Lar”, questionou o uso da marca pela rainha da Bahia. Ocorre que, em setembro, dois meses antes do lançamento, a Justiça havia autorizado o uso da marca “Ivete Clareou”.
Anne Dias, especialista em registro de marcas, explica: “O grupo registrou exatamente essa marca: ‘Grupo Clareou’. A Lei de Propriedade Intelectual confere o registro não para cada palavra que a pessoa registrou, mas para o conjunto. Então, o grupo não poderia ter exclusividade sobre o uso de ‘grupo’ e nem de ‘Clareou’ isoladamente.
Isso, segundo Anne, já seria suficiente para Ivete usar a marca. Entretanto, a especialista vai além: “No caso da Ivete, é considerada a distintividade, que é a originalidade do nome. A principal função do registro de marca é a proteção da ideia criativa, mas também a proteção do consumidor em termos de não o confundir. Então, se houvesse algum tipo de confusão para quem está vendo a Ivete com o Grupo Clareou, isso seria uma razão. Mas, como ela juntou ‘Ivete Clareou’, não dá margem para poder confundir o consumidor”.
No dia 2 de dezembro, o Brasil comemora o mais brasileiro dos gêneros musicais: o samba. E, como se viu nesta polêmica de Veveta versus Grupo Clareou, não é somente sobre ancestralidade e humildade que o Samba nos ensina: se você está com algum projeto de comunicação ou qualquer coisa do tipo, vale a pena se atentar ao registro de marca.
