A cada dois anos as Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) articulam-se para eleger, cada uma, um novo presidente. A votação é secreta, e para que o candidato seja escolhido em primeiro turno precisa ter mais da metade dos votos – 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
Assim, surgem as
articulações dos candidatos e dos partidos, de forma a garantir um certo
consenso entre os parlamentares em prol da eleição de determinado candidato. É
o caso do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que costurou alianças com vários
partidos buscando a reeleição.
Os dirigentes das duas Casas
detêm vastos poderes. São eles que determinam o que será votado em Plenário, se
acatam ou não questionamentos dos demais parlamentares – as questões de ordem –
ou até decidir sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Portanto, os presidentes da Câmara e do Senado têm grande influência na
aprovação ou rejeição de propostas de lei.
Também significa dizer
que as pautas do governo, como, por exemplo, as reformas da Previdência e
Tributária, flexibilização do porte de armas, entre outras, podem sofrer
desgastes caso não haja um relacionamento pacífico e harmônico entre os
comandos do Legislativo e o Executivo.
Os
escolhidos para o comando das duas Casas Legislativas também ocupam lugar de
destaque na linha sucessória da Presidência da República. Depois do vice-presidente
da República, os próximos são os presidentes da Câmara e do Senado, nesta ordem.
Há ainda atribuições
específicas de cada presidente. Na Câmara, é competência exclusiva do dirigente
da Casa a abertura ou não de processos de impeachment do presidente da
República. Já o presidente do Senado é também o presidente do Congresso
Nacional. Ou seja, é ele quem conduz as sessões conjuntas, onde Câmara e Senado
se reúnem para deliberar sobre vetos presidenciais e outras propostas.
Na sexta-feira (1°) todos
os olhos se voltaram para Brasília. São muitos interesses em jogo e a
oportunidade de mostrar para o eleitorado que a mudança chegou, e junto com ela
o sepultamento da velha política. Além disso, é a brecha perfeita para que o
Planalto consiga fazer presidentes comprometidos com a aprovação das pautas de
governo. Do contrário, o Planalto tende a ser novamente engolido pelo poder do Legislativo.
Aguardemos o que vem por aí!
(*) Cientista Política pela UnB
