A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, teve papel central na concessão da licença ambiental que autoriza a perfuração do poço FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A avaliação é do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto).
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A decisão, publicada pelo Ibama na segunda-feira (20), representa um marco para a Margem Equatorial, considerada uma das fronteiras mais promissoras para a expansão da produção de petróleo e gás no Brasil.
Segundo Silveira, a autorização resultou de um processo “profundamente técnico, criterioso e transparente, conduzido com base em evidências científicas e alinhado às melhores práticas internacionais”.
O ministro afirmou que o ato simboliza o modelo de desenvolvimento buscado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, unindo crescimento econômico, proteção ambiental e avanços sociais. “É o legado que o nosso governo vai deixar – um país mais justo, mais unido, mais soberano e, principalmente, mais inclusivo”.
DESPETROLIZAÇÃO – O licenciamento da Margem Equatorial incluiu estudos ambientais de alta complexidade, conduzidos ao longo de anos, além de condicionantes rigorosos para mitigar riscos aos ecossistemas costeiros e marinhos.
Entre os principais avanços está a criação do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Oiapoque, no Amapá, que se soma ao CRD de Belém. A iniciativa representa o mais robusto sistema de resposta ambiental já estruturado em operações offshore no País.
“A exploração de recursos naturais deve ocorrer de maneira sustentável e com foco no bem-estar social”, reforçou Silveira, que completou: “O esforço conjunto prova que é possível conciliar soberania energética, preservação ambiental e justiça social”.
