O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. No índice de Percepção da Corrupção (IPC de 2022), produzido pela Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores da corrupção do mundo, ficou na posição 95/180, com nota 38/100, ao lado de Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia.
Na América Latina, ficou atrás de Uruguai (posição 14/180, nota 74/100), Chile (posição 27/180, nota 67/100), Guiana (posição 85/180, nota 40/100) e Colômbia (posição 91/180, nota 39/100).
A série histórica do IPC mostra que o Brasil teve uma década perdida no combate à corrupção, caindo 5 pontos e 25 posições no ranking desde 2012, descendo da 69ª para a 94ª colocação.
O resultado não surpreende se considerada a destruição dos instrumentos legais e institucionais anticorrupção, construídos ao longo de décadas. Aliado à fragilização da capacidade de enfrentar a corrupção, o Brasil sofreu ainda uma degradação sem precedentes de seu regime democrático.
Relembre-se que, nesse período, a sociedade brasileira, apática ou impotente, assistiu o desenrolar do maior esquema institucionalizado de corrupção já registrado no Brasil – o Orçamento Secreto –, quando cerca de R$ 54 bilhões foram colocados ilegalmente nas mãos dos aliados do ex-presidente Bolsonaro para serem aplicados com finalidade eleitorais.
Além de impactar o desenvolvimento das ações nas áreas da educação, da saúde, da ciência, entre outras, esse esquema criminoso promoveu a pulverização da corrupção nos municípios e a distorção do processo eleitoral, degradando a democracia, fortalecendo partidos e lideranças mais fisiológicos e corruptos da política brasileira.
O resultado maior almejado por esse esquema corrupto felizmente não foi alcançado – a reeleição de Bolsonaro. E isso pode ser considerado um milagre, diante do aparato montado para esse fim, envolvendo o uso ilimitado de recursos públicos e de toda a máquina do Estado.
Mas resultou na desqualificada composição do atual Parlamento, com o qual teremos de conviver nos próximos quatro anos, com grandes dificuldades para avançar no processo civilizatório.
Ninguém foi punido, nem surgiu na sociedade um sentimento de indignação. Afinal, Bolsonaro e os “homens de bem” seus cúmplices são pró-sistema. E quem defende o sistema sempre terá imunidade e uma estrutura de poder lhe apoiando.
Para combater a corrupção, temos que entender, primeiramente, que ela não é causa da decadência, do fracasso do País, das mazelas sociais e da desolação do povo, mas sim consequência da configuração do sistema de poder e da estrutura das relações sociais e econômicas, estas, sim, reprodutoras das desigualdades e de todos os problemas sociais.
Mas o combate à corrupção pode melhorar em muito a situação dos brasileiros. Para mitigar a corrupção, será necessário, primeiro, despertar na população um sentimento cívico, um verdadeiro dever moral, de combatê-la.
E aqui, mais uma vez, nos deparamos com a falta de consciência, social, política e econômica da maioria da população, incapaz de perceber os malefícios que a corrupção acarreta, ao desviar recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais da atuação do Estado, a exemplo da educação, da saúde, da ciência, da tecnologia, do transporte e tantas outras.
Ao contrário, a sociedade brasileira, apesar da extensão da corrupção em nosso meio, é passiva em relação a essa prática. Não há percepção de que a diminuição da corrupção promoveria o crescimento econômico, geraria mais empregos, diminuiria a desigualdade social e melhoraria a distribuição de renda.
Em grande parte, os corruptos são vistos até como “espertos” e não perigosos criminosos, como verdadeiramente são. Eles chegam até a gozar de certa simpatia popular.
A mídia, em geral, não promove o repúdio e um ataque generalizado à corrupção. O que assistimos no Brasil são ataques seletivos, especialmente direcionados a desmoralizar aqueles que minimamente lutam por melhorias e avanços sociais.
Alguns exemplos demonstram isso. No escândalo do Mensalão, os desvios de recursos para manutenção de uma base de apoio ao governo Lula1 foram da ordem de R$ 102 milhões. Vários políticos foram presos. Para esse mesmo objetivo, Bolsonaro criou o Orçamento Secreto, por meio do qual foram desviados cerca de R$ 54 bilhões. Ninguém foi preso.
Dilma furou o teto de gastos para pagar programas sociais e sofreu impeachment. Bolsonaro furou em muito o teto de gastos para financiar campanhas políticas. Arthur Lira engavetou mais de 140 pedidos de impeachment e ele saiu do governo ileso.
O atual governo do PT repete erros dos anteriores. Ao invés de buscar apoio no poder da sociedade civil e nos movimentos sociais, preferiu se apoiar nas alianças e nos acordos com o poder dominante corrupto. Esse cenário mina a legitimidade política, cria a falta de crença da população nos governantes e aumenta a desigualdade, a exclusão e a violência.
Investir na educação e na elevação da consciência social, política e econômica do povo; ampliar a transparência das ações governamentais; fomentar mais a democracia participativa; fortalecer os órgãos de controle; combater o neopatrimonialismo na política; e estimular mais ética na política são caminhos que podem levar à diminuição da corrupção.
