J. B. Pontes (*)
Estivemos, recentemente, numa pequena cidade do interior do Ceará, em pleno sertão, onde está sendo aportada parte dos milhões de reais dos cofres públicos disponibilizados aos parlamentares do Centrão. Lá, a população está em êxtase, considerando os parlamentares patronos desses recursos verdadeiros heróis.
Mesmo a parcela mais esclarecida, que tem consciência dos mecanismos que estão sendo usados pelos integrantes do Centrão para apoderar-se desse dinheiro, os considera apenas ‘muitos espertos’. Alguns chegam a dizer que não importa quais os meios usados para a chegada de toda essa grana, mas, sim, que ela está chegando lá.
É a prática da filosofia do “levar vantagem em tudo”, mesmo sabendo que isso prejudica os interesses de outras localidades. Há registro, por exemplo, de município com menos de 10 mil habitantes contemplado com dois ou mais caminhões compactadores de lixo, enquanto o município vizinho com mais de 20 mil habitantes não tem nenhum.
A aplicação desses recursos deve atender apenas a dois parâmetros: visibilidade política dos governantes locais e possibilidade de retorno de parte dos recursos para os bolsos deles próprios. O que a população não percebe é que:
1. Os recursos são públicos, quer dizer, de todos nós, e não deles. São a eles disponibilizados para serem empregados em obras que atendam às demandas e necessidades da população;
2. Para ter oportunidade de apoderar-se de parte desses recursos, os políticos precisam aplicá-los em alguma obra/serviço, selecionada sem nenhum critério técnico. O objetivo é que seja garantido o repasse de boa parte dos recursos, sob forma de propina, para os bolsos dos políticos;
3. As licitações são fraudadas, direcionadas para empresas sob controle dos políticos, registradas em nome de laranjas e com preços superdimensionados. E, ao que tudo indica, os órgãos de fiscalização e controle não estão atuando, ou não têm condições de atuar para evitar essa malversação de recursos públicos;
4. Os contratos são elaborados de forma a permitir a subcontratação das obras/serviços, para facilitar o repasse e criar dificuldades na identificação do destinatário da propina;
5. A seleção das obras/serviços quase sempre é feita de acordo com o interesse de empresas que facilitem e garantam o repasse da propina. Assim, se essa empresa é da área de pavimentação de rodovias, as obras de asfaltamento passam a ser priorizadas; e
6. Na região do semi-árido chegam a colocar capa asfáltica sobre pavimentos de paralelepípedo existentes há décadas nas ruas centrais das cidades e ainda em boas condições. Em função das altas temperaturas e da péssima qualidade dos serviços, essa fina capa asfáltica acaba derretendo.
O desperdício desse dinheiro é lastimável. No final, quando os recursos forem canalizados para outros locais, as verdadeiras demandas e necessidades dessas comunidades continuarão sem atendimento.
Restarão apenas uns poucos ricos e poderosos, a pobreza de sempre e uma população corrompida.
(*) Geólogo, advogado e escritor
