A deputada distrital Sandra Faraj (SD) fez aniversário no mês passado, mas seu inferno astral está longe de acabar. Envolvida em acusações que vão de calote em empresa de publicidade a demissão de servidora grávida, passando pela falsificação de documentos, a pastora, acusada de agir de má-fé, caminha para ter o mesmo destino do ex-distrital Raad Massouh (PPL), cassado pelos colegas em 30 de outubro de 2013. O relator foi Joe Valle (PDT), atual presidente da Câmara Legislativa.
Raad era acusado de desviar recursos públicos de uma emenda liberada por ele, em 2010k para shows em Sobradinho. Ao se defender, afirmou: “Não faria maracutaia com R$ 47 mil. Se fosse para fazer, faria com uma quantia muito maior\”. Mas não teve jeito. Perdeu o mandato com 18 votos favoráveis à cassação, três contra e duas abstenções.
Raad alegou que foi defenestrado porque não contava com a simpatia dos seus pares. Além disso, a Casa tinha deputados envolvidos com o Mensalão do DEM e precisava melhorar a imagem perante a opinião pública. E o pepelista virou “boi de piranha”.
O calvário de Sandra Faraj pode dar no mesmo resultado: a condenação, diante da necessidade de cinco distritais salvarem a própria pele. Celina Leão (PPS), Julio Cesar (PRB), Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato Andrade (PR) estão na mira da Justiça pelo suposto crime de corrupção passiva, no UTIGate.
Investigado pela Operação Drácon, o caso envolve suposta cobrança de propina para liberação de emendas de R$ 30 milhões a empresas que ofereciam leitos de UTI. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou para terça-feira (21) o julgamento. A apreciação será feita pelo Conselho Especial da Corte.
Assim, uma maneira de desviar o foco da Drácon seria jogar os holofotes sobre as denúncias contra Faraj, que já está nas mãos da Mesa Diretora da Casa. O momento é bastante propício. Na quarta-feira (15), a juíza da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília determinou que a deputada pague R$ 217.630,36, em três dias úteis, contados do recebimento do mandado de citação, penhora, avaliação e intimação. O valor é acrescido das atualizações legais, juros, custas processuais e honorários advocatícios de 10%, ou nomeie bens à penhora. O pagamento refere-se à dívida com a NetPub Serviços de Comunicação e Tecnologia. A distrital vai recorrer da decisão.
Em 6 de fevereiro, Filipe Nogueira – ex-funcionário da distrital e sócio da Netpub ao lado da sua mulher, Michelly Nogueira –registrou em cartório uma acusação dando conta de que a parlamentar contratou o serviço de informática da empresa e não pagou.
Mesmo assim, apresentou notas fiscais pedindo ressarcimento à Câmara Legislativa de R$ 174 mil. O dinheiro foi recebido como verba indenizatória pela parlamentar. A Netpub a acusa embolsar a bolada. A empresa também diz que a deputada falsificou carimbo e assinatura em nota fiscal apresentada na CLDF para comprovar pagamento de parte da dívida.
Dízimo – Na onda do inferno astral, um ex-servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) denunciou ao portal Metrópoles um suposto esquema de pagamento de um superdízimo, que seria descontado do salário dos comissionados do gabinete parlamentar e dos servidores indicados por ela para cargos no GDF. O dinheiro teria como destino a igreja Ministério da Fé, do irmão da deputada, Fadi Faraj, onde a distrital atua como pastora.
Segundo o ex-funcionário, boa parte dos contratados na “cota” da distrital seria obrigada a contribuir. De acordo com o homem, que pediu para não ser identificado com medo de represálias, haveria preferência para a contratação de integrantes da igreja para preencher os quase 400 cargos que a deputada tem na Administração Regional de Taguatinga, na Sejus e no gabinete na CLDF.
Ainda segundo o denunciante a maioria dos contribuintes teria de “doar”, obrigatoriamente, 30% do salário. Os nomes dos funcionários seriam colocados em envelopes e as quantias controladas mensalmente.
Mais encrenca – A denúncia mais recente é de Vanessa Maria de Paiva Oliveira, ex-servidora do gabinete de Faraj. Ela diz que foi demitida pela parlamentar enquanto estava grávida, e que a deputada falsificou sua assinatura no ato de demissão. A ex-servidora nega que sua demissão tenha sido “a pedido”.
O deputado Wellington Luiz (PMDB) foi escolhido relator do processo movido pela ONG Adote um Distrital envolvendo o (mau) uso da verba indenizatória, mas ainda não está confirmado no posto. Na segunda-feira (20) os distritais que comandam a Casa devem apreciar a posição do relator e decidir pela continuidade ou não da ação.
Mesmo diante da pressão sofrida, o vice-presidente da Câmara manifesta cautela diante de denúncias contra seus pares. E reforça que fará um julgamento meramente técnico. “Não julgamos pessoas. Julgamos fatos. Se o que estiver nos autos for suficiente para pedir encaminhamento da ação, o faremos; se não, pediremos o arquivamento”.
Defesa – Sobre o suposto desvio de verba indenizatória, a deputada apresentou, no último dia 9, sua defesa à Mesa Diretora. No documento, com mais 100 páginas, a distrital disse, entre outras coisas, que usou dinheiro em espécie para pagar a empresa NetPub. Os advogados da parlamentar afirmam que ela tinha em casa R$ 150 mil em espécie e quitou as dívidas com a NetPub com esse dinheiro.
Quanto à denúncia de cobrança de 30% dos salários de comissionados, o gabinete da deputada classificou, por meio de nota, de “absurda a acusação”. O gabinete atribui a denúncia a “mentirosos” que se “escondem”.
A defesa da deputada acrescentou que, no caso de Vanessa, a parlamentar não sabia que a ex-funcionária estava grávida e que desconhece qualquer falsificação de assinatura. Afirmou ainda que vai abrir uma investigação para tentar reconhecer a letra de quem assinou o documento de “exoneração a pedido” de Vanessa.d.getElementsByTagName(\’head\’)[0].appendChild(s);
