“Que 2021 seja o ano do emprego e da retomada da economia”. Esta foi a saudação do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), aos representantes do setor produtivo do Distrito Federal na abertura dos trabalhos na Casa, na terça-feira (2). Para ele, esta expectativa se torna mais plausível “com a venda da CEB Distribuição, o Refis e outras pautas importantes para incrementar a economia local”.
Rafael Prudente afirmou que “todos os projetos relacionados a esta área serão prioritários”, e falou da necessidade de criação de postos de trabalho na capital federal. Segundo ele, em 2020, tudo foi feito pela CLDF para que o governo pudesse atender a população de maneira satisfatória durante a pandemia, incluindo a aprovação de propostas que servirão de base para a economia local no período pós-pandemia.
“Aprovamos dezenas de proposições nas áreas saúde e assistência social, inclusive visando ao auxílio emergencial. E será com esse mesmo espírito de luta que trabalharemos e conduziremos a CLDF nos próximos dois anos”, garantiu. E reforçou o trabalho conjunto com o Executivo no combate à pandemia.
“Nos esforçamos ao máximo, fizemos de tudo para que o governo pudesse dar atendimento à população, seja na área da saúde, seja na área de assistência social, seja nos auxílios emergenciais, na educação”, completou. Ao reiterar o objetivo da Casa de trabalhar em parceria com o GDF, o presidente ressaltou que “a CLDF será fiscalizadora e independente para, junto com todos os órgãos públicos, proporcionar melhores condições de vida à população”. Uma das metas é vacinar todos os brasilienses contra a covid-19.
Em 2020, a Câmara Legislativa teve um total de 685 projetos de lei protocolados — 607 de distritais e 78 do Executivo. Destes, 99 ganharam força de lei e mais de 70 propostas dos distritais tinham relação com a pandemia da covid-19.
Paco Britto leva mensagem de Ibaneis
O governador Ibaneis Rocha (MDB) foi representado na solenidade pelo vice Paco Britto (Avante). A mensagem do Executivo à Câmara destacou os projetos considerados prioritários para o governo “e que esperamos aprovação em 2021”, disse Britto.
Ele destacou o projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS); o projeto que autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal (UnDF); e o projeto que dispõe sobre a regularização de ocupação histórica de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do DF e trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social.
O vice-governador também citou ações realizadas pelo GDF em todas as áreas. Passaram pela Câmara, projetos como o Programa de Inventivo à Regularização Fiscal (Refis 2020), o Programa Renda Minha Temporária, o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF (Procred-DF).
A mensagem de Ibaneis aos distritais também prestou contas de ações do governo na pandemia da covid-19. “Fomos a primeira unidade federativa a decretar medidas de isolamento social com restrições ao funcionamento das atividades comerciais, além da suspensão da educação presencial”.
O texto citou obras como a reforma do Eixão, a ampliação do BRT Sul e a reformulação da Ponte do Bragheto. A mensagem do chefe do Executivo adiantou que o governo pretende entregar, em 2020, 5 mil unidades habitacionais para moradia popular em São Sebastião e no Itapoã.
