O Distrito Federal supera todas as demais unidades federativas brasileiras quando o assunto é quantidade de médicos em relação ao de habitantes. Somos, segundo dados atuais do Conselho Regional de Medicina do DF, 18.258 profissionais com registros ativos para uma população de 3.167.502 moradores, o que faz uma razão de 5,76 médicos para cada 1.000 habitantes. Sendo bem claro: tem médicos suficientes no DF. No serviço público é que falta.
No serviço público de saúde são 2,79 médicos para cada 1.000 habitantes, tirando da conta 29,4% da população que têm plano de saúde. Mas essas pessoas ainda usam o SUS quando não conseguem na rede suplementar os atendimentos de que precisam – e isso acontece sempre! Se considerarmos a razão de médicos que atendem pelo SUS em relação ao total da população, a razão cai para 2,16/1000.
O estudo Demografia Médica no Brasil 2015 apontou que, em média, 21,6% dos médicos brasileiros trabalham exclusivamente em serviços públicos de saúde, e 51,5% no setor público e no privado. Ou seja, pela média, o SUS empregava 73,1% dos médicos do Brasil. Aqui no DF a tendência é inversa: só 37,4% dos médicos da cidade são contratados pelo GDF para atender pelo SUS.
De 2013 a este ano, a população do DF cresceu 19,59% e o número de médicos, 68,65%. O número de médicos com vínculo de trabalho estatutário com a Secretaria de Estado de Saúde do DF, os concursados, caiu de 5.546, em abril de 2014, para 4.943 médicos ativos em abril deste ano.
O que aconteceu de lá para cá? A demanda pelos serviços públicos aumentou (pelo próprio crescimento da população), as instalações das unidades de saúde se desgastaram, as condições de trabalho pioraram, faltam meios para dar um atendimento bom aos pacientes e exercer a profissão com dignidade e orgulho.
Nem segurança jurídica se tem. O ambiente de trabalho ficou mais inseguro e agressivo e os salários pagos pelo GDF desvalorizaram mais de 50%. Só aumentou o volume de trabalho dos profissionais de saúde, a insatisfação e o sofrimento da população.
Em uma reunião recente na qual discutimos os problemas da pediatria, no Sindicato dos Médicos do DF, a secretária de Saúde informou que, entre os aprovados no último concurso, só 30% assumem o cargo quando convocados.
E desses, boa parte desiste quando encontra prédios degradados, equipamentos velhos (quando não faltam), falta de insumos e medicamentos para dar um atendimento adequado aos pacientes. De 30 que passam no concurso, 10 assumem, mas só quatro permanecem.
Os médicos novos, se entram no serviço público, pedem demissão. Os mais antigos, se apressam para se aposentar. Enquanto isso, a rede privada de saúde cresce e oferece remuneração e condições de trabalho mais atrativas.
Ou seja, se o GDF pretende cumprir a obrigação constitucional de oferecer assistência à saúde do conjunto da sociedade brasiliense, tem que mudar a estratégia para atrair profissionais. Os médicos querem, sim, trabalhar no serviço público de saúde.
Mas, para isso se concretizar, o governo tem que oferecer condições de trabalho dignas, segurança no local de trabalho e no âmbito jurídico, garantir o que é necessário para que se possa dar a assistência de que o paciente precisa e salários condizentes com a realidade.
