Da Redação
O Mês Maio Furta-Cor foi instituído através da Lei 7.163/2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa terça-feira (5/7), e é dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. A autoria da lei é da deputada Arlete Sampaio (PT).
De acordo com a nova lei, a Secretaria de Saúde pode organizar debates, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo sobre o tema, priorizando a conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna. As atividades podem ser realizadas em parceria com outros órgãos públicos, setores da iniciativa privada, sociedade civil organizada e organizações não governamentais legalmente constituídas. O Executivo tem 90 dias para regulamentar a matéria.
“A proposta intenta conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna, cujo mês escolhido, maio, ocorre devido a celebração nacional do Dia das Mães; e a cor, em virtude da sua tonalidade, que altera de acordo com a luz que recebe, não havendo uma cor absoluta para aquele que lança o olhar”, explica Arlete Sampaio.
Dia da Mulher cooperativista
Também foi publicada no DODF dessa terça-feira (5/7) a Lei 7.162/2022, que inclui no calendário oficial do DF o Dia da Mulher Cooperativista, a ser comemorado em 15 de agosto.
O autor da proposta é o deputado Roosevelt Vilela (PL). Segundo ele, “a atuação da mulher é cada vez mais frequente no âmbito do cooperativismo, ocupando lugares de destaque, seja como associada, nos conselhos fiscais, na administração ou até mesmo na presidência das instituições”. E acrescenta que “a experiência prática tem mostrado que a presença e a participação feminina são fundamentais para o sucesso do cooperativismo no País”.
Como a lei entrou em vigor a partir dessa terça-feira (5/7), no próximo mês acontecerá a primeira celebração voltada ao tema.
Com informações da CLDF.
