Nova carteira de identidade nacional. Foto: Divulgação/TSEDa Redação
Nesta terça-feira (26/7) começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional. O documento adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul a partir desta terça. Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná serão os próximos. Não há previsão ainda para os demais estados.
Ela virá com um QR Code, que pode ser lido por um smartphone ou outro dispositivo apropriado, permitindo a validação eletrônica de sua autenticidade e, por exemplo, saber se ela foi furtada ou extraviada.
Servirá também de documento de viagem, devido possuir um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. No entanto, até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Nos demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Atualização de dados no CPF
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
Com informações da Agência Brasil.
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