Após o Mercosul e a Organização dos Estados Americanos (OEA) declararem preocupação com a atual crise política da Venezuela, o presidente do país, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (2) \”respeito ao mundo inteiro\” e rejeitou interferência internacional.
O país \”com sua dignidade, pede respeito, exige respeito ao mundo inteiro, para seguir vivendo em paz\”, afirmou ele na edição mais recente do programa semanal \”Los Domingos con Maduro\”. \”Que ninguém se meta nos assuntos dos venezuelanos\”, afirmou, de acordo com a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), órgão oficial do país.
O comunicado da AVN cita que \”setores apátridas, atráves da guerra midiática\” mostram ao mundo o que Maduro chamou de \”uma caricatura, uma deformação manipulado do que é uma Venezuela de verdade (…), que como qualquer país vive seus problemas e os resolve em paz, constitucionalmente\”.
Neste sábado, a Venezuela já havia rejeitado, considerando uma \”ingerência\”, que o Mercosul encoraje o governo de Maduro a garantir a separação dos poderes.
Resumo da crise na Venezuela
O atual situação turbulenta da política na Venezuela chegou a um momento crítico na quarta-feira (29), quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), instância máxima da Justiça do país, se apoderou de competências do Legislativo e retirou a imunidade de seus deputados.
As medidas motivaram protestos da oposição e críticas da comunidade internacional.
Neste sábado (1º), a página do TSJ na internet publicou um aclaratório em que \”suprime\” trechos de ambas as sentenças, entre elas a que conferia amplos poderes ao presidente Nicolás Maduro. Por um lado, reverteu a decisão de assumir as funções da Assembleia. Por outro, anulou os poderes que havia concedido a Maduro para revisar as leis sobre crime organizado e terrorismo.
Mercosul reagiu
Em decorrência disso, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai acionaram (1º) a chamada cláusula democrática contra a Venezuela, dentro do Mercosul. Em um comunicado conjunto, os quatro países apontam \”ruptura da ordem democrática\” na Venezuela depois que o TSJ, instância máxima do judiciário do país, assumiu os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição ao presidente Nicolás Maduro.
A decisão contra a Venezuela foi tomada apesar de mais cedo neste sábado o TSJ ter recuado da decisão de intervir no Parlamento do país.
O acionamento da cláusula democrática é o primeiro passo em um processo que pode resultar na expulsão da Venezuela do Mercosul.
A Venezuela ingressou definitivamente no bloco em 2012. É o único dos cinco países membros que não é fundador do Mercosul. A Venezuela já está suspensa do bloco desde dezembro de 2016, por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão.
OEA
A Organização de Estados Americanos (OEA) se prepara para esta segunda-feira (3) uma reunião de emergência sobre a Venezuela. Os 13 países devem declarar uma \”violação da ordem constitucional\” e ativar mecanismos diplomáticos para solucionar a crise institucional naquele país.
A pedido de 20 países da OEA, além do secretário-geral, Luis Almagro, os 34 Estados do Conselho Permanente se reunirão na sede do órgão continental, em Washington, às 14h locais.
A reunião desta 2ª da OEA será a terceira do Conselho Permanente sobre o país em uma semana e a 1ª após a enxurrada de críticas internacionais pelas decisões TSJ.
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