Na Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque, um governo de direita. O projeto foi apresentado pelo então senador – e ex-presidente do país – Álvaro Uribe, uma das figuras mais proeminentes da direita latino-americana.
A lei prevê a redução gradual da jornada sem redução de salário. A primeira redução foi em 2023, quando caiu para 47 horas semanais. Apenas agora, em julho de 2026, é que a jornada semanal de trabalho na Colômbia deve chegar as 42 horas semanais, cinco anos após a promulgação da lei.
O professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o colombiano Sebastián Granda Henao, explica que a direita colombiana tentava dar uma resposta à revolta social que estourou no país em 2019, com protestos em massa.
“Foi um processo, de certa maneira, para apaziguar os ânimos, sendo uma resposta à revolta social de 2019, aos anseios populares, evitando uma reforma maior”, explicou.
Henao lembrou ainda que a redução da jornada para 42 horas contou com aval do empresariado, apesar de ter recebido algumas críticas, passando no congresso colombiano sem grandes reações.
“Justamente porque foi proposta pela direita, acabou que não houve tanta oposição. Mas eu digo que essa reforma é conservadora. Era também para acompanhar as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, completa.
A OIT recomenda a redução das jornadas para 40 horas semanais e tempo máximo de trabalho de até 48 horas na semana, desde que mediante pagamento de horas-extras.
Com informações: Agência Brasil
