A aposentada Cléa Rita de Souza em breve terá a escritura pública de sua casa em mãos. Ela é moradora do Trecho 3 de Vicente Pires e compareceu à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) no mutirão realizado no último fim de semana, 15 e 16 de fevereiro, para atender especialmente às famílias da área com pendências para concluir o processo de regularização. Após negociar com a Secretaria de Fazenda do DF e entregar a Certidão Negativa do IPTU, último documento que faltava juntar à proposta de compra do terreno, finalmente ela poderá ter seu lote legalizado.
Ao todo foram atendidas 252 famílias. Destas, 52 já saíram do mutirão aptas à habilitação dos processos, ou seja, entregaram toda a documentação necessária para a compra do terreno. Outras 99 retornarão em breve para entregar pendências identificadas no ato do atendimento. As demais precisam solucionar problemas de inventário, formal de partilha, entre outros, que demandam mais tempo por parte do ocupante. A proposta do mutirão foi orientar e sanar dúvidas dos moradores para permitir que eles prossigam com o processo de regularização fundiária de seus imóveis.
De 2017 a 2019 foram disponibilizados 3.522 imóveis em editais de venda direta somente no SHVP Trecho 3. Esta modalidade permite ao morador exercer o direito de compra do terreno em que reside. Cerca de 18% têm pendências diversas junto à Terracap – impasses que inviabilizam a compra do lote e, como consequência, mantêm a condição de irregular à ocupação do terreno.
Tijolo por tijolo
Este era o caso de Cléa. Ela chegou a Vicente Pires há 21 anos. Estava acompanhada do marido, de três filhos e carregava o quarto no ventre. O local era barro puro. Não havia o mínimo de infraestrutura. Ela “comprou” o terreno. Sem conhecimento, acreditou ser seu. Afinal, pagara por ele. Levou para aquele local não só sua família, mas também toda sua esperança. Era ao lado da EPTG, tão mais perto do Plano Piloto, próximo à Taguatinga, ela que viera do P Sul.
“Foram tempos muito difíceis. Só havia quatro moradores na minha rua. Eu e meu esposo subimos tijolo por tijolo. A água e a luz chegaram muitos anos depois. Por último, o asfalto”, conta Cléa, em detalhes.
Mas a maranhense não conseguiu regularizar sua casa quando o imóvel foi contemplado no edital da Terracap. Ela tinha uma dívida de IPTU junto à Secretaria de Fazenda e, portanto, não podia finalizar o processo de compra do terreno.
Após analisar os processos do Trecho 3, a equipe da Terracap entrou em contato com os moradores, indicou-lhes as pendências e como resolvê-las, bem como ampliou o atendimento especificamente a tais casos no fim de semana passado. “Fiz um acordo com a Fazenda, tirei a Certidão Negativa de IPTU e entreguei à Terracap no último sábado. Estou aliviada”, comemora Cléa, que hoje diz estar feliz por, finalmente, ter um lar após mais de duas décadas. “Será meu, da minha família. É o nosso patrimônio.”
Segunda chance
Os ocupantes de lotes que não puderam comparecer ao mutirão podem ser atendidos no edifício-sede da Terracap, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O endereço é Setor de Áreas Municipais (SAM), Bloco “F”, atrás do anexo do Palácio do Buriti.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3350-2222 ou pelo e-mail sac@terracap.df.gov.br.
* Com informações da Terracap
