Lucas Fernandes (*)
Todo ano no Brasil, tão certo quanto o Carnaval e o especial de fim de ano do Roberto Carlos, uma nova proposta de reforma política é discutida no Congresso. O dissenso em relação ao tema normalmente impede a aprovação de mudanças substanciais no sistema político. Contudo, o conturbado processo de impeachment, os crescentes escândalos de corrupção, a grande insatisfação popular com a classe política e a tímida retomada do crescimento econômico, podem abrir caminho para a realização de mudanças concretas.
Faltando pouco mais de um ano para as eleições, os parlamentares precisam correr contra o relógio para aprovar uma reforma política a tempo de as novas regras entrarem em vigor já no próximo pleito. Os principais pontos de convergência entre governistas e oposição é a preocupação com o financiamento de campanha e a mudança do sistema eleitoral.
Em 2018, pela primeira vez em um pleito nacional, as empresas privadas não poderão fazer doações – essa regra já valeu para as eleições municipais de 2016 e reduziu os gastos declarados em 2/3. Como alternativa para a escassez de recursos, foi proposta a criação de um Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contaria com um valor estimado em R$ 3,6 bilhões em 2018. Temendo a forte rejeição da opinião pública, o montante bilionário foi rejeitado em Plenário. Um novo valor deve ser definido até o final do ano, durante as discussões da Lei Orçamentária.
Já o ponto mais polêmico da reforma é a substituição nas eleições para deputado e vereadores do sistema proporcional com lista aberta pelo Distritão, onde não se vota nos partidos e apenas os candidatos mais votados são eleitos. À primeira vista, esse modelo pode parecer uma melhor opção, já que simplifica o processo eleitoral, acabando com as coligações e os puxadores de voto. Contudo, observando mais a fundo, é possível identificar uma série de problemas presentes nesse sistema, como o estímulo ao personalismo, a menor renovação do parlamento e o “desperdício” de votos, fazendo com que partidos bem votados tenham poucos representantes no Congresso.
Pelo lado positivo, vale destacar o sistema distrital misto, onde o eleitor possui dois votos – um no candidato e outro no partido/coligação – metade das vagas é preenchida pelo sistema proporcional de lista fechada e outra metade por distritos divididos de acordo com a população. Apesar de ser um modelo complexo, melhora a prestação de contas entre representantes e representados e atende aos interesses regionais e gerais.
Se, por um lado, as mudanças são necessárias para oxigenar o cenário político do país e implementar normas mais afinadas com a realidade brasileira, por outro, dá margem para a adoção de práticas menos pluralistas e que reproduzam, ou até mesmo ampliem, os vícios presentes no atual modelo político.
(*) Consultor de Análise Política e Assuntos Legislativos da Barral M Jorge
