O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou, na sexta-feira (27), que a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil faça a desocupação imediata dos imóveis em situação de risco. E pediu, ainda, que interrompa as obras em desacordo com a legislação urbanística e promova a demolição das construções em área pública e não licenciadas.
Existem dois prédios em situação crítica na região de Vicente Pires: além daquele que desabou na última semana, há outro, ainda em construção, onde vivem 16 famílias. De acordo com a recomendação enviada à Agefis, as demolições devem ocorrer “com a maior brevidade possível, a fim de diminuir os custos e evitar fato consumado e acidentes como o ocorrido”.
A iniciativa é resultado de reunião realizada em 26 de outubro entre representantes do Ministério Público e das duas instituições.