Seis meses depois de perder Thiago Soares, de 22 anos, abordado por policiais militares no Parque da Cidade, sua mãe, Elaine Moura, ainda não sabe o que provocou a morte do filho. Horas depois da abordagem, em outubro do ano passado, o rapaz foi internado e morreu 15 dias depois. Até hoje o Instituto Médico Legal (IML) não concluiu o laudo da morte do jovem, em virtude da demora na entrega do prontuário médico pelo Hospital de Base do DF, que se negou a entregar o documento.
As versões apresentadas pelos agentes públicos envolvidos na detenção não esclarecem os fatos. Thiago foi abordado por sete PMs no dia 12 de outubro de 2016, às 21h, quando voltava do evento Picnik, no Parque da Cidade, com um amigo. Thiago fugiu e só foi capturado na 712 Sul.
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Tortura
Uma testemunha afirma que viu uma “sessão de tortura generalizada” na quadra da Asa Sul, quando quatro viaturas foram mobilizadas para prender Thiago. Nos registros, o jovem só deu entrada na delegacia às 23h e os pais só foram contatados à 1h, assim como o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).
A PM nega qualquer agressão, e admite apenas o uso de gás lacrimogênio quando o jovem “tentou sacar a arma do policial”. Renato Soares, o pai da vítima, encontrou o filho machucado e tendo convulsões no chão da delegacia. Segundo ele, os policiais não a deixaram se aproximar do filho até a chegada da viatura do Samu.
Justiça
Assim que soube da notícia da internação do filho, Elaine Moura fez um pedido administrativo para ter acesso ao prontuário médico, com diagnóstico e prognóstico. No entanto, segundo ela, o HBDF negou acesso aos documentos, alegando a necessidade de uma autorização do próprio paciente (que estava em coma e viria a morrer no dia 27 de outubro) ou uma ordem judicial.
Paloma Gomes, advogada de Elaine, afirma que esta situação é uma “afronta direta” à Constituição Federal, à Lei de Acesso à Informação e também ao Código de Ética Médica e à Convenção Americana de Direitos Humanos. “A Corte Interamericana de Direitos Humanos registra que devem ser asseguradas amplas possibilidades de atuação dos familiares na produção de provas e apuração dos fatos”, alega.
Ilegível
Ao acionar o Judiciário, em decisão liminar, ficou assegurado que o HBDF deveria fornecer a cópia do prontuário de Thiago. Porém, foi entregue “a cópia do prontuário em parte ilegível”, segundo Elaine. Posteriormente, a Procuradoria do DF em sua manifestação juntou o documento ao processo, desta vez legível.
Na investigação criminal que apura a morte de Thiago Soares, Elaine foi acionada pelo IML, que informou que o laudo não havia sido concluído pela negativa do hospital em fornecer o prontuário. Com isso, o promotor da Justiça Criminal solicitou à juíza Vara Criminal que entregasse o documento nos autos do inquérito. O Judiciário acolheu o pedido. “Desanima. Tudo muito difícil nesse país. Eu sou mãe e há setes meses não sei o que causou a morte do meu filho”, lamentou Elaine.
