Moro dá fôlego a Lula candidato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Lula poderá recorrer da decisão em liberdade.

Quinta-feira (13), dia seguinte à divulgação da sentença, o próprio Lula reagiu dizendo que se colocará como candidato novamente à Presidência da República dentro do PT, dizendo que foi condenado sem provas. “Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo, podem saber que estou no jogo”, afirmou na sede do PT em São Paulo. “A sentença é uma peça de estudo profundo de como não se deve fazer um parecer condenatório”, acusou o ex-presidente.

Conclusão – Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado a Lula. “Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas (…) dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel\”, diz o juiz.

De acordo com Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento. No despacho, acrescenta que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, tríplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014.”

Petrobras – O juiz também destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações.”

O ex-presidente da OAS  José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leó Pinheiro, também foi condenado no caso, mas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença prevê 10 anos e 8 meses de reclusão para o empresário, mas sua pena foi reduzida devido ao fato ter fechado acordo de delação com a Justiça. Na sentença, o juiz absolveu Lula e Léo Pinheiro das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas.

Absolvições – Moro absorveu por falta de prova Paulo Okamoto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Yomamime. Lula responde a cinco processos na Lava Jato. Na semana passada, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-presidente em um dos processos, relativo a uma investigação da Justiça Federal sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula.

Os advogados de Lula disseram que a sentença é “perseguição política”, e “meramente especulativa”. Segundo eles, o juiz Sérgio Moro não tem a necessária imparcialidade para julgar este processo. A defesa, que vai entrar com recurso contra a decisão, manifestou indignação e apontou pontos considerados como \”irregularidades\”, como usar depoimento de Léo Pinheiro e desconsiderar provas de inocência de Lula.

Indignação do DF e no Brasil

O diretório regional do PT no DF, presidido pela deputada federal Érika Kokay, denominou a nota divulgada de “indignação”, por ser “a palavra que melhor expressa o sentimento em relação à injustiça praticada pelo juiz Sérgio Moro”. Mesmo assim, o partido em Brasília considera que não houve novidade porque “em completa inversão do processo penal, Moro nunca escondeu suas convicções de que Lula era culpado”.

Ao lado de Lula, quinta-feira (13), a presidente nacional do PT, senadora Gleise Hoffmann, disse que eleição sem Lula é uma fraude. “Não aceitaremos um processo eleitoral em que a maior liderança desse país seja impedida de participar. Uma eleição sem Lula é uma fraude”, discursou. No seu entendimento, “foi pela injustiça com o povo brasileiro que o PT chegou ao poder”.

“Nós estamos aqui serenos porque entendemos que o presidente Lula é inocente e indignados pela sentença que não tem base legal. E, ao mesmo tempo, prontos para fazer enfrentamento”, disse Gleise. Ela classifica a sentença de absolutamente política, sem provas. “Coincidentemente, acontece um dia após a CLT ser rasgada pelo Senado da República. Um dia triste para os trabalhadores”, acrescentou.}