Política

Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias

Medida é temporária e será reavaliada pela Justiça

Compartilhe:

Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias, após avaliação do quadro de saúde do ex-presidente e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão determina, ainda, que a situação deverá ser reavaliada após o período, com possibilidade de novos exames médicos.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A autorização para a prisão domiciliar ocorreu após internação de Bolsonaro, em 13 de março, em virtude de um quadro de pneumonia que chegou a ser tratado em UTI, em um hospital particular de Brasília.

Até então, pedidos semelhantes da defesa haviam sido negados. A mudança de entendimento considerou a necessidade de cuidados médicos contínuos, segundo Moraes. A medida tem caráter humanitário e não altera a condenação, mantendo o cumprimento da pena sob monitoramento e restrições impostas pela Justiça, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais.