Esta semana, Montenegro deu um passo importante em sua jornada para se juntar à União Europeia. Os países membros do bloco decidiram iniciar o trabalho em um tratado de adesão para a pequena nação dos Balcãs. Na quarta-feira, durante uma reunião, os embaixadores de todos os Estados-membros da UE anunciaram a criação de um “grupo de trabalho ad hoc” para redigir esse pacto. António Costa, Presidente do Conselho Europeu, descreveu essa iniciativa como um “marco fundamental” e um “grande passo” rumo à adesão.
Na sexta-feira, em Podgorica, durante uma reunião do Comité Consultivo Misto (CCM), a ministra dos Assuntos Europeus, Maida Gorčević, destacou que, além do fechamento dos capítulos de negociação, a elaboração desse pacto sinaliza a “última volta de uma maratona de 14 anos” em direção à UE. Ela mencionou que a adesão está prevista para 2028, o que marca a fase final do processo de negociação.
O CCM, uma plataforma que une a UE e a sociedade civil montenegrina, oferece uma visão sobre o Acordo de Estabilização e Associação entre as partes. Gorčević também ressaltou a importância da sociedade civil nesse processo, afirmando que sua participação em grupos de trabalho é crucial.
No mesmo evento, Riccardo Serri, chefe adjunto da Delegação da UE no Montenegro, afirmou que “o Montenegro tem uma oportunidade histórica de concluir seu processo de adesão à União Europeia“. No entanto, ele alertou que não há tempo a perder: “Os progressos dependem da implementação de reformas concretas nos próximos meses.” Serri enfatizou que esse processo deve ser conduzido em colaboração com a sociedade civil.
Montenegro, ao lado da Albânia, tem sido um dos principais candidatos para ingressar no bloco desde que a Croácia se juntou em 2013. Embora não faça parte da zona euro, o país adotou o euro unilateralmente.
As negociações de adesão já estão em andamento há cerca de 14 anos, e o Montenegro enfrenta diversos desafios que precisa superar. Para facilitar esse processo, a União Europeia estabeleceu os chamados “clusters”, que reúnem critérios que vão desde a fiscalidade até a política ambiental, os quais Montenegro deve atender para se tornar membro. Até agora, Podgorica conseguiu concluir as negociações de 14 dos 35 clusters.
Na quarta-feira, a Comissária Europeia para o Alargamento, Marta Kos, confirmou que “o lugar do Montenegro na UE está a tomar forma”. Ela também mencionou que essa é uma chance de aprender com os alargamentos anteriores, sugerindo a inclusão de salvaguardas mais robustas nos futuros tratados de adesão, para evitar retrocessos em questões de Estado de direito e valores fundamentais.
