A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), assinou um PL que se aprovado passa a punir com prisão e multa quem pratique, incite ou induza o ódio ao gênero feminino.
O projeto, concebido pela professora do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB) Valeska Zanello, recebeu apoiamento virtual de 21 mil pessoas em cinco dias. “Vinha me incomodando muito nas pesquisas que realizo as queixas das mulheres sobre situações misóginas. A sensação de impotência, porque não sabiam a quem recorrer frente à violência de gênero que sofriam”, comentou.
A Intenção é incluir a medida na Lei 7.716, que define delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, e prevê diferentes punições de acordo com a ação do agressor. A pena média é de um a três anos, que aumenta se for praticada por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação em redes sociais e triplica se a pessoa fizer parte de um grupo voltado à disseminação e à propagação de misoginia.
