Ministro da Saúde quer ampliar o modelo de OSs

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quarta-feira (11) que pretende ampliar o modelo de gestão da rede pública com organizações sociais no País. A declaração foi feita durante visita ao Hospital da Criança de Brasília – gerido por uma organização social -, com a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. 

“Esse modelo tem feito sucesso em todo o Brasil. Nele, a sociedade organizada, através de entidades filantrópicas ou de associações, se une ao Sistema Único de Saúde, que financia parte dos serviços e com isso se consegue prestar serviços de qualidade e excelência”, disse.

Com sete mil metros quadrados construídos, o Hospital da Criança de Brasília tem 30 consultórios médicos e 22 leitos de internação. Está em construção o segundo bloco do hospital, com previsão de inauguração para maio deste ano. Terá dois pavimentos, 204 leitos, sendo 40 destinados à Unidade de Terapia Intensiva, e 62 consultórios, além de centro cirúrgico e centro de ensino e pesquisa.

Parceria – O Bloco I, atualmente em funcionamento, foi erguido pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) ao custo de R$ 15 milhões. O Bloco II será construído pelo governo do Distrito Federal em parceria com a Organização Mundial da Família (WFO).

“Temos aqui um convênio com o Hospital da Criança com um saldo ainda de R$ 4 milhões em equipamentos que serão alocados após a conclusão da obra, feita em grande velocidade numa parceria do governo do Distrito Federal com a sociedade e com a WFO. E a parceria permite esse atendimento maravilhoso a essas crianças que necessitam tanto de carinho e atenção”, disse o ministro. 

Rollemberg afirmou que, quando o novo bloco estiver pronto, a estrutura vai atender a toda a demanda de alta e média complexidades do DF.“Esse Bloco II é um sonho que está se tornando realidade. O Hospital da Criança é público, atende 100% pelo Sistema Único de Saúde [SUS]”, ressaltou o governador. “Queremos ampliar o atendimento no Distrito Federal, mesclando diversos modelos e garantindo à população um atendimento melhor à sua saúde”, completou. 

Polêmica no DF – Rollemberg, defende a contratação de organizações sociais para a melhoria da saúde pública no DF. Em setembro do ano passado, o TCU emitiu parecer favorável à não inclusão das despesas de mão de obra dessas organizações nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, por entender que não se trata de terceirização. Em agosto, o Tribunal já havia atestado a legalidade das contratações para a área de saúde.

No entanto, em julho, 0 Ministério Público do Distrito Federal, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Trabalho emitiram uma recomendação conjunta para que o GDF não celebre contratos com organizações sociais para gestão de unidades de saúde. O documento foi endereçado ao governador, aos secretários de Saúde e Planejamento e ao diretor do Fundo de Saúde.

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