Alexandre de Moraes: \”A questão deve ser tratada dentro de um contexto de segurança pública\”
Foto: divulgação
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (3), que o assassinato de 56 presidiários no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é mais uma consequência da corrupção nas penitenciárias. Ele relativizou o conflito entre facções criminosas rivais.
\”Isso tem uma questão muito mais profunda, que é a entrada de armas nas penitenciárias, em virtude da corrupção, e a possibilidade de presos perigosos ficarem submetendo, independentemente de facções, outros presos\”, disse o ministro. \”Dos 56 mortos, menos da metade tinha ligação com alguma facção ou organização criminosa\”, afirmou.
Ameaças de morte
Alexandre Moraes fez essas considerações em entrevista à Rádio Estadão. A rebelião que resultou nas mortes foi atribuída por uma ação do grupo Família do Norte (FDN), ligado ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, contra membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), com liderança em São Paulo.
O ministro também afirmou que não prevê retaliação do PCC ao massacre causado na madrugada de domingo (1º) para segunda-feira (2). A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira afirma que detentos ligados ao PCC estão recebendo ameaças de morte.
Transferências
Moraes voltou a garantir que os líderes responsáveis pelas mortes em Manaus vão ser transferidos para presídios federais de segurança máxima e que o governo está auxiliando de forma emergencial na identificação das vítimas.
O ministro informou ainda que o Estado do Amazonas poderá usar R$ 45 milhões recebidos na semana passada para abrir 1,8 mil vagas prisionais e separar os presos pela periculosidade. Moraes disse que esse deve ser o critério do envio de presos a outras unidades, e não se são integrantes de uma facção.
Fundo Penitenciário
O governo liberou na semana passada R$ 1,8 bilhão para os Estados construírem novas vagas e comparem material para controlar a entrada de objetos proibidos nas cadeias, como armas e celular. O recurso vai evitar que os episódios como o de domingo ocorram novamente, disse Moraes. Outro R$ 1,8 bilhão vai se liberado até o fim deste mês. \”São R$ 3 bilhões do Fundo Penitenciário que estavam havia anos contingenciados, bloqueados para realizar superávit primário e deixaram de ser aplicados no sistema penitenciário\”, apontou.
Perguntado se a separação dos líderes para outros presídios e penitenciárias garantiria realmente o enfraquecimento das facções, o ministro disse que não se pode subestimar nem superestimar o crime organizado. \”A questão penitenciária deve ser tratada dentro de um contexto de segurança pública. Tem questões importantes, separar os presos pela sua periculosidade, mas o combate ao crime organizado é muito maior\”, disse.
Identificações
O ministro afirmou que a medida emergencial no episódio vai ser auxiliar o Instituto Médico Legal (IML) para a identificação da vítima com os familiares. Moraes disse que o quadro de peritos no âmbito da Polícia Federal foi ampliado no Amazonas para identificar os corpos, especialmente aqueles que foram carbonizados.
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