Ministério Público pede afastamento do superintendente do Arquivo Público

Promotores do Núcleo de Gênero Pró-Mulher e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e representantes da Procuradoria Regional do Trabalho entregaram esta tarde (9/7) recomendações à Casa Civil para o afastamento cautelar do superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, Gustavo Chauvet, por suspeitas de discriminação e assédios moral e sexual. Doze pessoas já foram ouvidas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e acusam Chauvet de praticar os abusos no ambiente de trabalho.

Além de pedir afastamento de Chauvet da função, os promotores recomendaram que a Casa Civil, responsável pelo Arquivo Público do DF, abra um processo administrativo para apurar as denúncias e ainda que o Governo do Distrito Federal (GDF) faça uma campanha de combate à assédios sexual e moral entre os servidores. Duas cópias do processo envolvendo o nome do superintendente foram encaminhadas ao juizado especial criminal de Brasília, para que ele responda por duas denúncias de assédio sexual.

De acordo com o promotor Thiago Pierobom, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, um grupo de 12 funcionários procurou o MP para apresentar as denúncias. “Elas procuraram espontaneamente o MP e narraram as situações. O pedido de afastamento cautelar é para que tudo seja esclarecido”, explicou o promotor.

O prazo para que a Casa Civil tome as providências recomendadas é de 20 dias. Em caso de descumprimento, o MPDFT tomará as medidas judiciais cabíveis.