Para manter o funcionamento regular de toda a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e realizar uma busca ativa das famílias que mais precisam, o Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim de 2023. Desse total, o esforço em torno da reestruturação do SUAS já resultou em R$ 1,4 bilhão repassados neste ano.
A recomposição orçamentária garantida pelo governo ainda na transição e executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atualiza valores de repasse que estavam desatualizados, permitindo um melhor atendimento ao cidadão em cada município brasileiro, e injeta valores extras para reconstruir as políticas sociais. Além disso, torna as transferências de renda mais justas, destinando recursos a famílias que tinham direito, mas estavam de fora dos programas federais.
Em outra frente, desta vez para uma ação emergencial de correção dos registros unipessoais e busca ativa de famílias que estavam de fora dos programas sociais, o MDS lançou no início deste ano o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único (Procad) no SUAS. A iniciativa permitiu a transferência de R$ 199,5 milhões. Os recursos servem para recomposição de equipes de atendimento, com a capacitação de 12 mil agentes no país, para compra de equipamentos e outras necessidades dos municípios e estados.
