O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram, no Rio de Janeiro, a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, com o lançamento de novos editais para cinema e televisão. Serão investidos R$ 471 milhões na indústria audiovisual brasileira. As novas chamadas públicas trazem mudanças importantes nas operações do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) geridas pela Ancine, garantindo mais agilidade e transparência aos processos.
\”Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a Agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade\”, avaliou o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro.
Além de mudanças estruturais, como um sistema de pontuação mais objetivo e transparente, algumas linhas foram também renomeadas em função, por exemplo, do elo da cadeia beneficiado e do sistema de seleção adotado. Nesta etapa do programa, são estimados R$ 468 milhões em produção e distribuição para cinema e TV, além de R$ 3 milhões, provenientes do orçamento da Ancine, destinados a subsidiar a atividade de grupos exibidores de pequeno porte, que se destacaram pela exibição de filmes nacionais em suas salas de cinema.
Esses recursos, somados aos R$ 80 milhões anunciados pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) em fevereiro, são provenientes do orçamento do Plano Anual de Investimento de 2017 que ainda não foram aplicados. Os valores disponíveis para o exercício de 2018 serão aprovados ainda no mês de março pelo Comitê Gestor do FSA. \”No próximo dia 30 de abril, faremos o anúncio da terceira etapa, quando já teremos em ação o plano anual do FSA para 2018. Nossa estimativa é que vamos anunciar, ao longo de 2018, grande parte no primeiro semestre, linhas de financiamento que chegam a R$ 1,250 bilhão\”, informou o ministro.
\”O programa #audiovisualgerafuturo é composto por linhas de investimento que se complementam. As 11 linhas sob responsabilidade da Secretaria de Audiovisual do MinC, que estão com inscrições abertas, visam promover a inclusão e reduzir as desigualdades no audiovisual, têm caráter de política compensatória. Também buscam estimular a difusão, com o fomento para mostras, festivais e encontros do mercado. Têm ainda um viés de inclusão e redução da desigualdade e procuram, sobretudo, elevar o volume de produção audiovisual voltada ao público infantil\”, destacou Sá Leitão. \”Já as linhas operadas pela Ancine, que estamos lançando agora, têm um foco mais preciso na promoção do desenvolvimento do mercado de audiovisual como um todo\”, explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Na ocasião, foi anunciada também a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, o que resultará em programação de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs Comunitárias e Universitárias.
Até o fim de março, o MinC e a Ancine divulgarão informações sobre inscrições e detalhes de cada uma das chamadas públicas.
Vocação do Brasil
Durante o evento, o ministro falou aos representantes do mercado e à imprensa sobre o conceito de política cultural com qual o MinC vem trabalhando nos últimos meses e enfatizou o papel do setor audiovisual no cenário econômico. \”As atividades culturais e criativas constituem uma vocação do nosso País. Os EUA rivalizam conosco nessa seara. O potencial está posto e meios também\”, declarou.
\”Nós propomos o olhar da economia criativa. Hoje, em 2018, as atividades culturais já têm um alto impacto na economia do País. As externalidades positivas do setor são imensas. O importante é o futuro, podemos crescer ainda mais. A consultoria PricewaterhouseCoopers (PWC) estima crescimento de 4,6% ao ano, em média\”.
Na avaliação do ministro, a hora é de união, de conjunção de esforços. \”Temos hoje no Ministério e na Ancine uma gestão totalmente técnica. Não há interesse individual ou político e precisamos aproveitar este momento. Temos que nos concentrar no futuro\”.
Em sua apresentação, o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, destacou o esforço empreendido pela agência no sentido de desburocratizar, ampliar a transparência, investir em uma gestão participativa e modernizar a relação de trabalho. \”A Ancine vem trabalhando em transformações, como a ampliação do número de servidores e a alocação de mais servidores efetivos em cargos estratégicos para a operação\”, exemplificou.
O Fundo Setorial do Audiovisual 2.0 que está sendo definido pela Ancine, segundo Christian, incluirá editais de fluxo contínuo para cinema e TV que funcionarão com parâmetros automáticos de pontuação e investimento. \”Teremos novo edital de longa-metragem sem concurso, boas coproduções internacionais incluindo TV, linha de apoio a festivais e eventos de mercado e novo edital de TVs públicas\”, concluiu.
*Com informações do Ministério da Cultura
