O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado hoje.
Pelo menos R$ 30 bilhões serão disponibilizados a financiamentos de compra de máquinas e para a modernização do segmento. De acordo com a secretaria especial da Micro e Pequena (Sempe), as operações vão envolver taxas de juros mais baixas e condições diferenciadas oferecidas pelo Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.
Operador Logístico – Já no campo das exportações, o secretário da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, assinou um decreto que institui a figura do chamado Operador Logístico para executar ações no exterior no lugar das micro e pequenas empresas. Com a mudança, que visa desburocratizar as ações, os procedimentos de exportação serão feitos por meio do operador e permitirá às empresas de pequeno porte finalizarem seus negócios como se estivessem vendendo no próprio mercado nacional.
De acordo com José Ricardo Veiga, uma instrução normativa da Receita Federal vai possibilitar a ação dos operadores, que poderão abrir novos guichês para receber mercadorias dos micro e pequenos empresários. Ele destacou que a intenção do governo é fazer que a exportação seja “tão simples” como despachar uma mercadoria.
Segundo dados da Sempe, 52% dos empregos formais no Brasil são gerados por pequenos negócios, que representam 27% do (Produto Interno Bruto) – a soma de todas as riquezas produzidas no País.