Os 32 mil professores da rede pública de ensino estão obrigados a retomar as atividades e começar, enfim, o ano letivo no Distrito Federal. Após declarar greve na última segunda-feira — data prevista para o início das aulas —, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) perdeu ação na Justiça, que decretou, ontem, a ilegalidade do movimento. Caso a determinação do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) seja descumprida, o GDF fica autorizado a cortar o ponto dos profissionais. Além disso, a entidade sindical terá de pagar multa diária de R$ 50 mi por cada escola parada. Mesmo diante da determinação do TJDFT, diretores do Sinpro afirmam que a tendência é de acirramento na relação com o Palácio do Buriti e eles não descartam insistir na paralisação (leia Cinco perguntas para).
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Sob o argumento de que não houve um aviso prévio de 72 horas a respeito do movimento, como prevê a Lei Geral da Greve, a Procuradoria-Geral do DF ajuizou a ação na última segunda-feira e obteve resposta positiva em menos de 24h. Por meio de nota, a entidade informou que, até a noite de ontem, ainda não havia sido notificada oficialmente e que, tão logo isso ocorresse, recorreria da decisão. Isso porque, na visão dos sindicalistas, o movimento não é de greve e, portanto, não está caracterizado na legislação que trata do tema. “A decisão não foi pela deflagração de greve e, sim, pela suspensão das atividades até a próxima assembleia geral”. O encontro da categoria está marcado para amanhã.
A dívida com os docentes é estimada em R$ 183 milhões, entre 13º salário para os nascidos em dezembro (a totalidade é paga no mês de aniversário do servidor), abono de férias e rescisão contratual de 6 mil temporários. A categoria exige o pagamento à vista do débito. Rodrigo Rollemberg (PSB), por sua vez, assumiu o Executivo local anunciando um deficit nas contas públicas de R$ 3,5 bilhões e alegou não ter recursos para quitar os atrasos de uma só vez. Propôs, então, pagar a dívida em parcelas, até junho. Desde o início, o Sinpro discordou dessa ideia e, na última segunda-feira, optou pela paralisação como forma de pressionar o Palácio do Buriti.
