O nível dos reservatórios de água do Distrito Federal voltou a oscilar ao longo da última semana, apesar das chuvas constantes que caem sobre boa parte da capital. Responsável pelo abastecimento de 66% das casas, o Descoberto começou a última segunda (5) com 23,1% da capacidade, mas chegou a cair para 22,91% na quarta (7). Na tarde desta quinta, o tanque tinha 23,41% do volume total.
No reservatório de Santa Maria, os valores aumentaram, mas ainda preocupam. Na terça (6), a medição da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) apontava o nível da água em 41,13% do volume total. Na quarta, o valor subiu para 41,22%, e na quinta, para 41,32%. Pelas regras da Adasa, o nível de \”perigo\” só será vencido quando a água chegar a 60% da capacidade total.
Em novembro, o Descoberto caiu abaixo dos 20% e acionou o \”gatilho do racionamento\”, chamado pelo governo do DF de \”estado de restrição\”. A interrupção do fornecimento não chegou a ser adotada pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), mas ainda poderia ser utilizada. Uma vez autorizado, o racionamento só é afastado em definitivo quando a Adasa definir – e isso, segundo a agência, não depende de um único critério.
\”Depende de dois fatores, basicamente: do volume do reservatório e da data em que isso acontecer. Por exemplo, digamos que tenha muita chuva em novembro e a gente chega em dezembro com o reservatório em 30%. É o momento de sair do racionamento? Não, porque o período chuvoso ainda vai até maio. Teremos segurança hídrica? Se não tivermos, será mantido o regime de racionamento, talvez, sem usar [as medidas de restrição]\”, afirmou o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, em entrevista concedida em novembro.
Na última terça, a Justiça do Distrito Federal emitiu sentença provisória e suspendeu outra medida anunciada pelo governo para \”incentivar\” a economia de água – uma tarifa extra de 20% na conta de água. A decisão atendeu a pedido da Defensoria Pública do DF, que questiona a \”existência de custos adicionais decorrentes da crise hídrica\”. O governo deve recorrer da sentença.
Tarifa extra
A \”tarifa de contingência\”, como é chamada pelo governo, é prevista em um decreto lançado em julho pela Adasa. O texto autoriza a Caesb a cobrar mais pela água, sempre que algum dos principais reservatórios – Descoberto e Santa Maria – estiver com nível abaixo de 25%.
O GDF chegou a propor um aumento de 40% sobre a tarifa de água, mas a medida foi limitada pela Justiça a pedido do Ministério Público, e passou para o máximo de 20%. Na prática, o acréscimo é de 10% no valor total da conta – cuja metade é formada pela taxa de esgoto –, e vale para todas as casas que consomem mais de 10 mil litros por mês.
O volume é suficiente para abastecer uma família de quatro habitantes, em média. Pelas regras, só esse grupo e centros de saúde, como hospitais e hemocentros, ficam liberados. De acordo com a Adasa, a cobrança extra será aplicada indefinidamente, mesmo que o Descoberto volte a um patamar acima dos 25%. Atualmente, e sem esse \”extra\”, a tarifa mínima de água é de R$ 55,15.
Racionamento
Em setembro, o DF chegou a anunciar – e colocar em prática – a restrição de água nas áreas atendidas pelos sistemas isolados – ou seja, aquelas que não são abastecidas pelos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria. Regiões como Brazlândia, Sobradinho e Planaltina, que fazem a captação diretamente nos córregos, ficaram sem água por cerca de duas semanas.
Durante aquele período, unidades de saúde foram abastecidos por caminhões-pipa, enquanto residências, comércios e escolas passaram por dias sem fornecimento de água. Essas regiões também continuam \”sob regime de racionamento\”, embora as medidas não estejam sendo aplicadas. Da mesma forma, é preciso que a Adasa emita um documento para que a ameaça de desabastecimento seja encerrada por completo.
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