Ricardo Nogueira Viana (*)
Em 2024, por meio da Lei Federal nº 14.759, o 20 de novembro foi, pela primeira vez, instituído como feriado nacional: o Dia da Consciência Negra. Foi nessa data, em 1695, que Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, foi preso, morto e decapitado, após várias incursões das tropas coloniais à Serra da Barriga.
Ainda em memória da resistência negra, já sob os ventos republicanos, em novembro de 1910 eclodiu, na Marinha, o maior movimento de sublevação negra do Brasil: a Revolta da Chibata. O líder do movimento, João Cândido, foi preso após aceitar um acordo, não cumprido pelas autoridades da Velha República.
O Brasil tem cerca de dez feriados nacionais por ano, dos quais cinco são de origem católica, instituição que, vale lembrar, por séculos avalizou e normalizou o sistema escravista. Um feriado representa um dia de descanso e reflexão, mas nem todos conhecem o significado de cada pausa, sintetizado pelo dito “pediu para parar, parou”. Ou melhor: “para, quem consegue parar”.
No dia 20 de novembro do ano passado, uma quarta-feira, fui almoçar com minha família em um bairro de classe média no Plano Piloto de Brasília. Ao sair de casa, encontrei a Maria, diarista que trabalha no condomínio onde resido e, inclusive, presta serviços em minha residência. Perto do restaurante, estava o Zé, vigia de carros, sempre alegre ao nos ver. Mais adiante, o Brother (não sei o nome dele, mas assim nos chamamos), um vendedor de tudo, sempre com algo diferente nas mãos.
Esses sujeitos, por conta de uma estratégica estatal histórica e socialmente construída, ocupam o mercado informal de trabalho e são considerados desempregados estruturais. Já ao meu lado, mas em outra posição social, havia uma família que conseguiu ascender à classe média.
Todos esses perfis têm algo em comum: a marca indelével da escravidão. São negros retintos. Diante da miríade cromática que se externaliza na sociedade brasileira, quanto mais melanina, mais forte é o preconceito racial.
Os primeiros ocupam as cifras indignas e habitam o subterrâneo de nossa hierarquia racial, cientificamente desacreditada, mas socialmente validada. Os últimos ascenderam, mas não validaram os padrões de aceitação que lhes foram impostos. Como leciona Franz Fanon, não submeteram sua pele negra às máscaras brancas.
Todos, cada um em seu espaço, incorporam o seu “Zumbi de cada dia”, resistindo ao apagamento, a um Estado omisso, desleal e mesquinho, que sempre privilegiou uma elite branca e criou, em nome de interesses imperialistas, a figura do “Outro”: os não brancos.
Perguntei ao Brother se conhecia o feriado: “Feriado, pra quem, Doutor?” Para eles, não era possível parar. É o racismo estrutural, imbricado nas entranhas sociais, políticas e econômicas da sociedade brasileira.
Ao chegarmos ao nosso destino, o feriado estava ali: pessoas brancas riam de modo nababesco, sendo servidas por negros suados e exaustos. A maioria ali certamente ignorava ou repudiava o mito de Zumbi, líder negro que desestabilizou as elites coloniais e não cedeu a uma falsa rendição que seduziu seu tio, Ganga Zumba.
Zumbi representa um povo trazido compulsoriamente ao Brasil, escravizado e responsável pela construção da riqueza de uma minoria que, até hoje, seus descendentes ocupam as esferas de decisão.
É necessário refletir sobre a importância de rememorar um mito do século XVII. A elite aristocrática apagou nossa história, saberes e mártires, promovendo um epistemicídio, conforme ensina a filósofa Sueli Carneiro. O que nos restou veio através de vozes e lentes brancas.
No restaurante, todos nos observavam. Era um ambiente predominantemente branco, e nossa presença os desconfortava. Parecia que aquele espaço não nos pertencia. A capital da “esperança”, onde 59% da população é negra, segundo estudos da OCDE em 2018, foi considerada a cidade mais segregada do mundo.
A representatividade traz um sentimento ambíguo: o regozijo do lugar de fala, mas também o desconforto da unicidade, já que muitos ficaram para trás. Aos poucos, durante a refeição, deixamos de ser notados. Alguns ali, quando saíram, entregavam as suas sobras de comida aos integrantes da senzala moderna: sem chibatas, mas com semelhantes dispositivos de racialidade.
Neste mês da Consciência Negra, é urgente a transformação das estruturas sociais, com mais ações afirmativas que possibilitem a construção de uma identidade negra autônoma e desvinculada da validação branca. Assim, talvez um dia, naquele restaurante, sentem-se à mesa muitos Zés, Marias e Brothers, os quais foram invisibilizados e relegados ao chão desta sociedade estamental. Sankofa!
(*) Delegado-Chefe da 35ª DP, professor de Educação Física e mestrando em Direitos Humanos e Segurança Pública pela UFG
