Mais de 3,1 mil professores foram nomeados para a rede pública de ensino do Distrito Federal no último 14 de junho. O número foi capitalizado pelo governo Ibaneis. Entretanto, mesmo com essas nomeações – resultado da luta intensa da categoria representada pelo Sinpro –, o número total de professores efetivos na atual gestão é o menor dos últimos dez anos.
Em 2014, no governo Agnelo Queiroz, a rede pública de ensino do DF tinha 31.640 professores efetivos. Rodrigo Rollemberg, que iniciou mandato em 2015, terminou a gestão, em 2018, com 28.951 efetivos. Já Ibaneis iniciou o primeiro mandato em 2019 com 27.265 professores efetivos. Hoje, no segundo mandato, o governador tem a marca de 25.040 professores efetivos. Isso já contabilizados os recentes 3.104 professores nomeados.
“O governo tentou vender para a população do DF que essa é a maior nomeação de professores e professoras do DF, mas colocou, bem disfarçadamente, que o número trata de nomeação feita de uma única vez. Os números da própria Secretaria de Educação mostram que este é o governo com menor quadro de professores e professoras efetivos”, analisa o diretor do Sinpro, Cleber Soares.
O dirigente lembra que, não fosse a greve da educação realizada ano passado, o cenário seria ainda pior. “É preciso reforçar que a nomeação de 3.104 professores neste mês de junho e dos outros 776 em dezembro do ano passado são resultado da greve da categoria do magistério, encabeçada pelo Sinpro. Isso também se aplica às nomeações dos 80 orientadores e orientadoras educacionais neste mês e outros 20 em dezembro de 2023”.
“Foi a greve da educação, feita por nós, com a responsabilidade do nosso sindicato, que vem mudando a agenda do GDF. Não fosse a nossa luta, a nossa teimosia em reivindicar uma educação pública de qualidade, provavelmente teríamos um número de efetivos na rede ainda menor”, afirma Cleber Soares.
Enquanto o número de professores efetivos no governo é o menor da última década, o número de professores em regime de contratação temporária bate recordes. Segundo informações de 2023 da SEEDF, via Lei de Acesso à Informação, são cerca de 16,5 mil professores submetidos a esse tipo de contratação. Isso significa que mais de 70% dos professores em sala de aula são substitutos.
Além do grande número de professores em contratação temporária, já questionado pelo Ministério Público de Contas do DF, a rede pública de ensino registra anualmente cerca de mil profissionais do magistério. “É uma equação que não fecha: cresce o número de contratos temporários e diminui o de efetivos. Quem perde com isso é a população do DF”, afirma o diretor do Sinpro Cleber Soares.
“A rotatividade de professores e professoras em contrato temporário é alta, o que afeta diretamente o acompanhamento pedagógico dos alunos e das alunas, impactando no aprendizado”, diz o dirigente sindical. Ele também explica que, embora professores em regime de contratação temporária tenham as mesmas habilidades que os efetivos, eles e elas estão longe de terem os direitos equiparados.
Para o Sinpro, o quadro da rede pública de ensino exige a nomeação não só daqueles e daquelas que estão nas vagas imediatas e no cadastro reserva do concurso realizado em 2022, mas de todos e todas que atingiram a nota de corte do certame e tiveram a aprovação homologada. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO) orienta que sejam nomeados 8.517 professores/orientadores educacionais no próximo ano. Atualmente, são 14.779 cargos vagos na carreira magistério público.
