Dr. Carlos Fernando. Foto: Divulgação/Sindicato dos Médicos do DFCarlos Fernando (*)
Em um recente debate promovido por um portal de notícias, o atual governador do Distrito Federal fez algumas considerações sobre o modelo de terceirização da saúde adotado pela atual gestão. São afirmações frágeis, que merecem uma análise honesta.
Para a sociedade, o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde, o IGESDF, já mostrou que não é bom – não resolve nenhum dos problemas que supostamente não existiriam nesse modelo de gestão: falta de insumos, de profissionais qualificados, de leitos, de equipamentos e a demora no atendimento.
Pior ainda, ficou até mais difícil ter acesso aos serviços do Hospital de Base do DF, ao Hospital de Santa Maria e às UPAs. O que temos visto é que esse modelo terceirizado de gestão de unidades de saúde é um balaio de gatos surtados – motivo de escândalos em sequência, prisões por suspeita de corrupção, demissões de gestores que denunciam favorecimento a afilhados de políticos, suspeitas de superfaturamento nas compras e contratações, entre outros possíveis crimes e irregularidades.
Só se ouve elogios ao IGESDF de quem tem interesses pessoais envolvidos. O Instituto não contratou “centenas de milhares” de profissionais de saúde para combater a covid-19. Houve contratações temporárias, que poderiam ter sido feitas diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde.
Na verdade, a contratação pelo IGES forçou o encerramento de dezenas de contratos temporários de médicos e outros profissionais que foram alocados no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e em outros. Ou seja, contratar pelo IGES foi um erro.
E até hoje estão sob investigação da polícia e do Ministério Público os indícios de corrupção e superfaturamento nos contratos do instituto no período da pandemia. Importante também lembrar o General Gislei, ex-presidente que se demitiu do IGES em função dos “70 intocáveis”, indicados por autoridades para cargos de direção e chefia que não podiam ser demitidos.
A terceirização da gestão das unidades de saúde cria dificuldades para fiscalização e controle do Tribunal de Contas, da Câmara Legislativa, do Conselho de Saúde e do Ministério Público. Favorece os desvios e constitui um balcão de negócios e um cabide de empregos.
Outra distorção é falar que o IGES promoveu uma expansão da rede de saúde do DF. Ele não trouxe um centavo a mais para investimento no sistema de saúde local. Tudo o que se faz ali é com dinheiro que sai da Secretaria de Saúde ou de emendas parlamentares. E são gastos maiores do que Secretaria teria se fizesse a administração direta dessas unidades.
Pior do que não acrescentar nada à rede pública, o IGESDF, que é mais caro, pesado e um núcleo de corrupção, também é um sumidouro de recursos públicos. Com dois hospitais sob sua responsabilidade (e funcionando mal), o IGES consome um terço de todo o orçamento do setor.
Os quinze outros hospitais e mais de 170 Unidades Básicas de Saúde, ficam com menos recursos e mais precarizados por causa desse favorecimento. Parece que a ideia é precarizar o que é público para forçar a privatização. E quem paga o preço, é o usuário do SUS.
Se tivessem sido realizadas as CPIs do IGESDF e da Covid, os candidatos estariam agora discutindo propostas reais para a saúde. Em vez disso, perdemos tempo com candidatos tentando defender o indefensável. Resta ao eleitor ficar de olhos abertos e avaliar o que é verdade, o que são meias verdades e o que é completamente falso nos discursos que os candidatos ao governo fazem sobre a saúde do Distrito Federal.
*Médico, Vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
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