O novo ano nem tinha completado dez dias e o Ministério da Educação lançou mais um torpedo para fragilizar as universidade públicas federais. O primeiro ofício circular expedido pela secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu) foi para comunicar que em 2020 não serão permitidas novas contratações de professores e de técnicos.
A decisão foi retransmitida em Comunicado à Comunidade Acadêmica da Universidade de Brasília pela Reitora Márcia Abrão Moura. A UnB tinha planos de contratar 207 docentes efetivos e 335 técnicos, mas tudo agora fica suspenso. O desmantelamento do ensino público superior no Brasil parece ser a meta principal da atual gestão da educação brasileira.
No Ofício-circular nº 1/2020/CGRH/Difes/Sesu/Sesu-Mec, de 8 de janeiro, o titular da Sesu, Roberto Endrigo Rosa, ainda esclarece que a eventual nova nomeação de professores ou técnicos será considerada ato nulo. Vale lembrar que a folha de pagamento das 63 universidades federais sai do orçamento da União, consignado ao MEC. Assim, quem vier a ser nomeado pelas Universidades federais ficará sem receber salário.
Mau presságio – A direção da UnB informou à reportagem que já havia um pressentimento de que isso pudesse vir a ocorrer em 2020. “A UnB se preparou como pôde para este desfecho, providenciando todas as nomeações possíveis até o final do ano passado.
Paralelamente, juntamente com outras instituições, via Associação dos Dirigentes das IFES (Andifes) e Forgepe (Fórum de Pro-reitores de Gestão de Pessoas), vinha tentando sensibilizar o MEC para liberar as nomeações o quanto antes, para evitar prejuízos para as instituições.
“Infelizmente, o que recebemos foi a confirmação do mau presságio”, afirma o chefe de gabinete da Reitoria, Paulo César. Consultada, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) afirmou apenas que “o Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas da Andifes (Forgepe) está acompanhando essa pauta, mas ainda não temos dados suficientes para avaliar o impacto real”.
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