Com a volta às aulas, pais e responsáveis já sentem o impacto do reajuste nos preços dos materiais escolares no Distrito Federal. Em 2026, o aumento médio deve variar de 4% a 6%, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria (Sindipel-DF).
De acordo com o presidente do Sindipel-DF e do Sistema Fecomércio, José Aparecido Freire, o reajuste reflete a recomposição de custos acumulados ao longo de 2025. “Esse percentual considera a inflação do período, além dos custos operacionais enfrentados pelo setor”, explica.
O impacto no bolso varia conforme o tipo de produto. Itens de fabricação nacional tendem a registrar aumentos mais moderados, próximos ao piso da faixa prevista. “Produtos como cadernos, lápis, borrachas, cola e parte dos papéis sofrem menos influência da variação cambial e, por isso, devem ter reajustes menores”, afirma Freire.
Já os materiais importados, como mochilas, lancheiras, estojos e artigos de marca ou licenciados, devem se aproximar do teto do reajuste, com alta de até 6%.
Dicas
Além do preço, é preciso atenção aos direitos do consumidor. A advogada Rita de Cássia Biondo, especialista em direito do consumidor e sócia da D&B Advogados Associados, alerta para práticas ilegais adotadas por algumas instituições de ensino. “A escola não pode exigir materiais de uso coletivo, como papel higiênico, álcool ou copos descartáveis. Essas despesas fazem parte dos custos operacionais e devem estar incluídas na mensalidade”, orienta.
O Procon-DF fiscalizou, em janeiro, 30 escolas particulares e autuou 27 por irregularidades nas listas de material escolar, principalmente pela ausência do plano de execução exigido por lei.
Acrescenta, ainda, que a escola não pode obrigar os pais a comprarem os materiais em uma loja específica ou em um site determinado. “Isso caracteriza venda casada, prática expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Caso a escola insista em exigências indevidas, os responsáveis podem solicitar justificativa por escrito, registrar reclamação no Procon, comunicar a Secretaria de Educação e denunciar ao Ministério Público. “Se as medidas administrativas não resolverem, é possível recorrer à Justiça para anular a cobrança, pedir restituição dos valores pagos e, em situações de constrangimento, buscar indenização por danos morais”, completa Rita de Cássia Biondo.
Auxílio
No DF, o governo garante crédito de R$ 282,99 por estudante regularmente matriculado na rede pública até 2025, por meio do Cartão Uniforme Escolar. Quem não conseguiu retirar o benefício no primeiro lote pode consultar nova data, horário e local por meio da plataforma GDF Social, do Banco de Brasília (BRB)
