O governo do Maranhão iniciou hoje (20) a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima. Por questão de segurança, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não informou o número, nem o nome dos presos que foram levados para outros presídios em avião da Polícia Federal.
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Entretanto, o Ministério da Justiça havia confirmado à Agência Brasil na sexta-feira (17) que, da lista com nome de 35 presos encaminhada pelo governo do Maranhão para transferência, apenas nove atendiam às exigências do Decreto 6.877/2009 e estavam aptos a ser transferidos para o sistema penitenciário federal.
A Justiça maranhense já havia autorizado a transferência de dois dos nove detidos, faltando apenas o aval da Justiça Federal para que fossem remanejados os demais. Eles aguardarão pronunciamento do juiz estadual.
As vagas em presídios federais para líderes de facções criminosas do Maranhão fazem parte do conjunto de medidas anunciadas pelo governo estadual e pelo Ministério da Justiça, para conter a violência dentro e fora dos presídios locais.
Entre as ações propostas, está também o atendimento e a capacitação dos profissionais que trabalham nos presídios. Atualmente, policiais militares e agentes da Força Nacional reforçam a segurança do sistema prisional do estado.
Até então, além dos agentes penitenciários concursados, a segurança prisional era feita pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), de agentes terceirizados. Na última segunda-feira (13), a Sejap divulgou portaria que transferia exclusivamente para o Geop as atividades de intervenção e segurança penitenciária.
Segundo nota da secretaria, o ato administrativo tem o objetivo de reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários que, a partir de 20 de fevereiro, passarão a desempenhar as atribuições de escolta hospitalar, custódia de presos em hospitais e em audiências judiciais, entre outras atribuições.
Em resposta, o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão acenou com a possibilidade de greve da categoria, por considerar que a medida limita o trabalho dos agentes e pode agravar ainda mais a crise no sistema prisional.
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Sobre a possibilidade de greve, a assessoria do governo maranhense informou que ainda não pode se pronunciar, já que a paralisação não foi oficialmente decretada pelo sindicato. O governo informou, porém, que serão convocados 80 novos agentes penitenciários, aprovados em concurso público realizado no ano passado, que oferecia 41 vagas para a função.
