R$ 42,465 bilhões. Esta será a receita que o governador Rodrigo Rollemberg terá para administrar Brasília em seu último ano de governo, que também será um ano de corrida eleitoral. Estar no governo gerindo a máquina pública pode ser um diferencial entre os candidatos. Afinal, o poder da caneta é forte.
Nesses mais de R$ 42 bilhões, não estão computadas as verbas de estatais como Caesb, CEB, BRB e Terracap. Apesar dessa montanha de dinheiro, o orçamento de 2018 não aloca dotações para recomposição salarial dos servidores, que tendem a passar mais um ano sem reajuste. Áreas sociais vitais terão em 2018 menos recursos do que tiveram neste ano.
Para a Comunicação Social, serão destinados R$ 119.174.222. A quantia é 20% superior ao que foi previsto para 2016 e, mantida a média de gastos publicitários dos três primeiros trimestres de 2017, será 23,5% superior a este ano. Por se tratar de ano eleitoral, quando são proibidos gastos com propaganda a partir de junho, é possível que haja uma concentração de campanhas no primeiro semestre.
Contribuinte
A maior parte desses recursos (R$ 22,141 bilhões), sairá do bolso do contribuinte candango na forma de impostos. O Fundo Constitucional – verba que a União repassa ao DF para Saúde, Educação e Segurança -, crescerá 3,69% e alcançará R$ 13,677 bilhões, já computados no orçamento acima.
Segundo análise feita pelo gabinete do deputado Wasny De Roure (PT), os técnicos do GDF parecem não acreditar numa retomada econômica em 2018. Ao elaborarem o orçamento, consideraram um crescimento de receita de somente 0,09%. “Isto demonstra extremo conservadorismo na previsão de arrecadação do Estado para o próximo exercício”, afirma o parlamentar.
Para se ter uma ideia, o Banco Central, em sua pesquisa Focus, prevê crescimento da economia em 2018 em 2,51%. E o Congresso Nacional trabalha no orçamento da União com taxa de 2,5%.
Conta-gotas
Para Wasny de Roure, essa postura do GDF é mais do que um conservadorismo econômico. Seria uma estratégia de assegurar, ao longo do próximo ano, verbas para aquilo que Rollemberg julgar estratégico, incluindo a limitação da capacidade dos deputados distritais alocarem verbas para projetos via emendas parlamentares.
Nem tudo pelo Social
Segundo o levantamento do parlamentar, poucas áreas sociais, como educação (+ 9,49%) e o Fundo de Saúde do DF (+ 3,95%), terão mais verbas no próximo ano. O combate à criminalidade ficará mais difícil. A Secretaria de Segurança verá seus recursos diminuírem em 10,24%. O fundo antidrogas terá corte de 9,66% e a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude receberá 8,61% a menos.
Várias atividades do poder público terão cortes ainda maiores e serão obrigadas a se contentar com menos verbas do que tiveram neste ano. Destacam-se cultura, com uma dotação 27,4% inferior à de 2017; habitação (- 25,8%); Saneamento (-21,6%); assistência social (- 17,4%); gestão ambiental (- 16,4%).
Para Cleide Soares, presidente do Conselho Popular de Cultura, mais grave do que a redução dos recursos é a falta de uma gestão política e administrativa eficiente, com olhar para as cidades e de forma democrática.
“A distribuição do orçamento fica muito concentrada na área administrativa e cada vez menos é destinada para a formação, criação, fruição e disseminação cultural. E faltam instrumentos para o controle social dos gastos públicos”, afirma.
A Agefis, responsável pelo combate à grilagem no DF, terá 4,86% menor. A agência já não realiza operações em fins de semana e fora do horário de expediente por não ter recursos para bancar horas-extras. Quem lucra com isso é a grilagem, que tem potencializado esses horários alternativos para agir.
Primos ricos
Algumas administrações regionais serão aquinhoadas com aumentos significativos de dotação orçamentária. Dentre elas, a do Setor de Indústrias, cujo orçamento foi reajustado em 47,63%, e a da Estrutural, +22%. Vicente Pires, +7,69%; Sudoeste/Octogonal, +7,30%; Cruzeiro, + 5,60%, também terão mais folga para trabalhar. Já Varjão, Jardim Botânico, Lago Sul e Guará terão cortes variando de 2,89% a 8,08%.
Secretário de Administração do GDF no governo Cristovam, Toninho do Psol avalia que setores fundamentais serão fortemente atingidos com esta distribuição de recursos. “Rollemberg continua aplicando o receituário de Temer no DF. Faz cortes seletivos no orçamento, retira recursos de áreas fundamentais para o povo. Espero que haja uma forte mobilização social contra ao arrocho salarial e aos cortes de investimentos”, afirma.
