A Promotoria de Justiça de Águas Claras ofereceu denúncia contra oito pessoas, nesta terça-feira (21), por organização criminosa e fraudes em concursos públicos na segunda fase da Operação Panoptes. As investigações constataram a participação dos denunciados como integrantes do grupo especializado em fraudar concursos.
A segunda fase da operação Panoptes – em referência ao monstro da mitologia que tinha 100 olhos – iniciou após notícia de venda de vagas no certame do Corpo de Bombeiros Militar do DF. As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa ramificada, destinada a fraudar concursos públicos e vestibulares de medicina, bem como falsificar diplomas e certificados de pós-graduação.
Dos oito denunciados, um deles já trabalhou na banca examinadora Cespe e promovia a retirada das folhas de respostas dos candidatos beneficiários da fraude, da sala cofre, para posterior preenchimento. Os demais estavam envolvidos em captar clientes, negociar as vagas e viabilizar o êxito das vendas.
O Ministério Público pede a condenação dos denunciados ao pagamento de R$ 2,7 milhões pelos prejuízos decorrentes dos crimes praticados: lesões à fé pública e à administração pública, e ainda à confiabilidade das instituições responsáveis pelos certames, bem como a perda de bens ilícitos eventualmente apreendidos, em favor da União.
Em setembro, outras quatro pessoas já haviam sido denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de organização criminosa, fraudes em certames de interesse público e falsificação de documento público. A denúncia contra Hélio Ortiz, Bruno Ortiz, Johann Gutemberg e Rafael Rodrigues, já foi recebida pela Vara Criminal de Águas Claras.
Operação Panoptes
A operação apura esquemas de fraudes em concursos públicos do Distrito Federal, ocorridas pelo menos nos últimos cinco anos. O grupo vendia vagas em concursos públicos, diplomas de cursos superiores e vagas em vestibular de medicina. Até o momento, foram realizadas duas fases, a primeira em agosto e a segunda em outubro deste ano.
As investigações apontaram que as fraudes eram realizadas, geralmente, de quatro formas. Uma delas era a utilização de ponto eletrônico pelos candidatos, que recebiam as respostas por membros da organização criminosa, denominados “pilotos”, que seriam os responsáveis por fazer a prova e sair do local com as respostas. Outra forma de operação era a utilização de celular escondido no banheiro, com transmissão das respostas.
Também foi verificado o envolvimento de bancas organizadoras, que recebiam as folhas de resposta quase em branco e faziam o preenchimento de acordo com o gabarito oficial. Foi apurado, ainda, casos de outras pessoas que faziam a prova no lugar dos inscritos, com o uso de documentos falsificados.
Como contrapartida, os candidatos beneficiários da fraude remuneravam a organização criminosa com o valor equivalente a 20 vezes a remuneração do cargo comprado, pagando um valor variável de entrada. Após a aprovação no cargo almejado, o restante era pago por meio de empréstimo consignado.
