Revogação do Novo Ensino Médio e da Reforma da Previdência, melhores salários, valorização do serviço público e combate à Reforma Administrativa
Professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF se uniram à Marcha da Classe Trabalhadora, na quarta-feira (22). Após assembleia, a categoria desceu em caminhada até o Congresso Nacional com milhares de trabalhadores e trabalhadoras de vários estados do Brasil.
O encontro de professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF com as diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras teve como propósito a solidariedade de classe e a luta em defesa de uma agenda que garanta a revogação do Novo Ensino Médio e da Reforma da Previdência, melhores salários, valorização do serviço público e o combate à Reforma Administrativa (PEC 32), entre outros pontos.
Para o Sinpro, a pauta do magistério público do DF converge e com a pauta da Marcha da Classe Trabalhadora. Isso porque o desenvolvimento econômico e social do DF – e do Brasil – passa, necessariamente, pela valorização da educação.
O sindicato reforça que, para que isso seja alcançado, é urgente o reajuste salarial de 19,8% rumo à meta 17; a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério; investimento na educação para que se possa ter condições de desenvolver um ensino público de qualidade, além do atendimento da pauta de reivindicação da categoria (Veja abaixo).
Unidade e mobilização – Durante a assembleia, a categoria deixou claro que não há mais condições de admitir a aplicação, pelo GDF, de uma política contrária à educação pública e ao povo do DF. Professores(as) e orientadores(as) educacionais fortaleceram a estratégia de unidade e mobilização que vem gerando resultados positivos.
A partir da Mesa de Negociação Permanente, conquistada com a Greve da Educação de 2023, o GDF anunciou que, até dia 29 de maio, serão nomeados(as) 1.600 professores(as) e 40 orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último concurso do magistério público. O compromisso é de que os(as) demais aprovados(as) sejam nomeados(as) até o fim de agosto.
Também a partir da Mesa de Negociação Permanente, foi confirmado o pagamento de mais um lote dos exercícios findos até o fim de maio para servidores(as) da carreira magistério público que tiverem direito aos valores devidos, sejam efetivos(as) ou em regime de contratação temporária.
O acordo de greve garantiu a ampliação da carga horária de 20 para 40 horas para 221 professores(as) e orientadores(as) educacionais. Como esse total não foi preenchido, profissionais da categoria que tiverem interesse na ampliação da carga horária poderão solicitá-la até o fim deste ano, respeitado o limite de 221 ampliações.
Nova assembleia geral será realizada no dia 26 de junho. Neste mesmo mês, serão feitos mutirões nas escolas. (Veja o Edição Extra com o calendário de luta completo).
Força-tarefa
Parlamentares distritais e federais que encampam a luta pela educação pública participaram da assembleia do magistério público do DF na quarta (22) e anunciaram ações que fortalecem as reivindicações da categoria.
“Esta semana fomos ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas pedir responsabilização, inclusive criminal, da secretária de Educação. Não investir na escola, não valorizar professores e orientadores, não cumprir o Plano Distrital de Educação é crime. Vamos seguir denunciando o governador, a vice-governadora e a secretária de Educação”, disse o deputado Gabriel Magno (PT).
Já a deputada federal Érika Kokay (PT) lembrou que “enfrentamos na Câmara dos Deputados uma tentativa permanente de criminalização dos movimentos sociais e sindical”. Segundo ela, essa perseguição é bancada pela política do caos. “Se você tira o ódio e a mentira, eles (os parlamentares) não têm como manter os seus mandatos. Por isso eles têm tanto medo da educação”, disse. O distrital Chico Vigilante (PT) e o deputado federal Reginaldo Veras (PV) também participaram da assembleia.
Brasil unido – Mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, entre professores(as) e orientadores(as) educacionais, lotaram a Esplanada dos Ministérios na Marcha da Classe Trabalhadora. O objetivo do movimento é apresentar ao governo federal e ao Congresso Nacional uma agenda que garanta justiça para o povo brasileiro.
“Justiça é a construção de uma sociedade onde todos são portadores de direitos; em que a democracia é muito mais do que você se expressar, do que poder votar. É ter direito de comer, ter direito a emprego, ao respeito e à igualdade entre homens e mulheres”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.
O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, lembrou que “aqui no DF, o governador quer um Estado fraco, que não valoriza os serviços públicos, que mercantiliza a educação, que sucateia a saúde pública, que adota reformas antipovo, como a reforma da Previdência, que conseguiu ser ainda mais perversa que a reforma implementada em nível nacional, por Bolsonaro. É por isso que os trabalhadores do DF precisam se unir e ter, sobretudo, consciência de classe”.
A pauta de reivindicações da classe trabalhadora será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (22/5), às 17h. O documento também será entregue ao presidente Lula, na próxima semana, ocasião em que as centrais sindicais falarão da situação dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil. Confira a pauta de reivindicações da classe trabalhadora neste 22 de maio:
>> Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras;
>> Educação: Revogação do Novo Ensino Médio;
>> Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa;
>> Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva;
>> Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes;
>> Salário igual para trabalho igual – Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres;
>> Reforma agrária e alimento no prato!;
>> Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda;
>> Valorização do salário mínimo e das aposentadorias;
>> Transição justa e ecológica em defesa da vida;
>> Em defesa do PLC 12/24, por Direitos dos Motoristas por Aplicativos.
