Cidades

Luta da categoria organizada pelo Sinpro garante aprovação do PL da Titulação

A aprovação garante reajuste salarial horizontal

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Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária. Debates políticos sobre o Distrito Federal.Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

A aprovação do PL da Titulação, um dos pontos da pauta de reivindicações dos (as) profissionais do magistério, negociado durante a greve, com a mediação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi aprovada por unanimidade na terça-feira (9) pela Câmara Legislativa.

A conquista para a categoria do magistério público do DF foi assegurada pela mobilização e a luta dos (as) professores (as) e orientadores (as) educacionais organizados (as) pelo Sinpro.

O Projeto de Lei das Titulação altera a Lei nº 5.105/2013 e garante reajuste nas tabelas de progressão salarial horizontal. O efeito dos novos percentuais de titulação na tabela salarial (10% para especialistas, 20% para mestres e 30% para doutores) começa a vigorar a partir de janeiro de 2026.

A conquista é fruto direto da intensa mobilização liderada pelo Sinpro, representa a continuidade da reestruturação da carreira e mostra que a luta sempre vale a pena. “Este projeto aprovado não é uma concessão, é uma conquista”, declarou a diretoria do Sinpro Márcia Gilda.

“Foram os educadores, unidos e determinados na greve, que mostraram que a valorização da educação é inegociável. Cada linha deste PL carrega a força da nossa categoria em luta”, completou.

A nova estrutura da carreira promete impactar positivamente a atratividade da profissão e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. A aprovação é um sinal nítido de que a mobilização coletiva é o caminho para a garantia de direitos.

VALORIZAÇÃO – “Com a aprovação do PL das Titulação, foi dado mais um passo à efetivação do resultado da greve de 2025. Este PL se insere no contexto de que é preciso valorizar e incentivar a formação da categoria, que já é uma das mais bem formadas do Brasil do ponto de vista da formação acadêmica”, disse o diretor do Sinpro, Cléber Soares.

E finaliza Cléber Soares: “Ao ser aprovado, o PL sinaliza na direção de que a formação acadêmica é importante, que é importante continuarmos a luta, porque existem outros desafios da nossa carreira que precisam ser enfrentados e superados”.