Luís Ricardo, do Sinpro-DF
A luta nunca é em vão. Foi publicado no Diário Oficial do DF de quarta-feira (27) a nomeação de 776 professores (as) e 20 orientadores (as) educacionais aprovados (as) no último concurso do magistério público, nas vagas imediatas. As nomeações são fruto de campanhas e reivindicações realizadas pelo Sinpro e pelo conjunto dos (as) educadores (as) e diante do acordo de greve firmado entre o sindicato e o GDF.
O Sindicato parabeniza todos (as) os (as) educadores (s) nomeados (as), mas ressalta que o quantitativo é insuficiente diante da carência da rede pública de ensino da capital federal. Mesmo com a nomeação de 796 novos (as) servidores (as) do magistério, o ano letivo de 2024 inicia com o déficit de, ao menos, 3.000 vagas. Isso porque, por ano, cerca de 1.000 servidores (as) do magistério público se aposentam.
Para garantir a ampliação do quantitativo de professores (as) e orientadores (as) concursados (as) é preciso que o GDF apresente um cronograma de novas nomeações ainda em janeiro de 2024. O planejamento está acordado desde a última reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com a Casa Civil do GDF, no dia 11 de dezembro de 2023.
É importante salientar que os (as) nomeados (as) têm cinco dias para pedir final de fila. O direito faz parte de uma previsão na Lei Complementar 840/11, que, caso o (a) candidato (a) não possa assumir o concurso no momento em que está sendo nomeado (a), terá até cinco dias após a nomeação para pedir o final de fila.
Nossa luta continua até a nomeação de todo cadastro reserva, que tem 3.104 professores (as) e 80 orientadores (as) educacionais, e que o acordo de greve seja cumprido por parte do governo. Todas as nomeações representam não somente o respeito ao direito de cada professor (a) e orientador (a) educacional que estudou e se preparou por anos, mas, principalmente, para fortalecer o ensino da capital, dando o suporte necessário para uma educação pública de qualidade e disponível para toda a população do DF.
Campanha do Sinpro continuará
Ao passo que o GDF nomeia educadores (as) efetivos (as) aprovados (as) em concurso público, toda a categoria sai fortalecida, e quem ganha é a educação pública. Para se ter uma ideia, para cada 10 professores (as) nas escolas públicas do DF, sete são temporários (as) em vagas efetivas. Isto é inaceitável e é preciso, ao menos, que tenhamos dois terços em sala de aula.
O Sinpro vem denunciando essa situação há muito tempo à comunidade escolar e à população em geral, através de outdoors, debates nas escolas, inserções na TV, visita a parlamentares, denúncia ao Ministério Público, entre outras ferramentas. A campanha Convoca Já! ganhou força no início de 2023, e foi organizada em conjunto com aprovados (as) do concurso de 2022.
Hoje, a política de contratação de educadores (as) do GDF é de contratos temporários, não de efetivos. O governo abandonou a lógica do concurso público, se tornando um profundo desrespeito não só para com a categoria, mas para a Educação como um todo. Temos muitas escolas em que todos (as) os (as) professores (as) são temporários (as), ficando apenas alguns meses na escola, não criando vínculo com a comunidade escolar, ponto que é mais difícil com o professor efetivo, pois muitos têm a opção de permanecer na mesma escola por muitos anos.
É necessário compromisso e respeito do GDF com a educação pública e seus profissionais. O cumprimento do acordo de greve, na íntegra, é fundamental, já que a Greve da Educação não foi finalizada, mas sim suspensa. Exigimos respeito com aqueles (as) que lutam diariamente por uma educação de qualidade e com a população do DF.
