Os debates sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) estão causando impasse na Câmara Legislativa (CLDF). Após a reportagem do Brasília Capital revelar que a presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Telma Rufino (Pros), cancelou sete reuniões que deveriam acontecer ao longo do mês de agosto com a participação da sociedade civil, um grupo de moradores de Taguatinga passou a acompanhar de perto os trabalhos da Casa.
Desde segunda-feira (20), circulam em grupos de WathsApp convocação de uma suposta reunião nesta terça-feira (21), às 14h, na Câmara Legislativa, para discutir a participação popular na CAF sobre a LUOS. Cerca de 50 pessoas estão organizadas para “encher a sala de reuniões do piso térreo superior” no início da tarde.
Mas a assessoria de Telma Rufino nega que a parlamentar tenha convocado o encontro e que a próxima reunião ordinária da CAF está agendada para quarta-feira (29). Segundo o gabinete da parlamentar do Pros, a reunião desta terça (21) é uma iniciativa da distrital Celina Leão (PP).
O Brasília Capital procurou a assessoria da deputada do Progressistas que, em nota, respondeu que a parlamentar “não fez qualquer convocação a entidades para que participem de reunião onde será discutida a participação popular na Comissão de Assuntos Fundiários”.
A assessoria ainda esclarece que a deputada foi procurada, na sexta-feira (17), por diversas entidades e associações de moradores que pediram a participação de seus representantes na discussão da LUOS.Segundo Celina Leão, “a discussão da LUOS pela população é indispensável para o processo democrático que visa conciliar a realidade urbana com o planejamento e o ordenamento do espaço urbano”.
