Da Redação
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo, 1º de janeiro de 2023, em Brasília. A cerimônia repleta de simbolismo foi uma demonstração de como será o governo de Lula, que subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por representantes do povo, e recebeu a faixa presidencial das mãos de uma catadora, ato que exaltou a Democracia e a igualdade.
Em seu primeiro discurso como presidente empossado, Lula agradeceu ao povo pelos votos de confiança que recebeu. “Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil. Se estamos aqui, hoje, é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo desta histórica campanha eleitoral”, destacou.
Também em seu discurso Lula enviou uma mensagem de otimismo e esperança ao povo brasileiro e destacou que seu governo será pautado na reconstrução do Brasil. “Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, ressaltou o presidente.
Ainda neste domingo (1º) o presidente Lula assinou o primeiro pacote de decretos medidas provisórias do novo governo logo após a cerimônia no Palácio do Planalto. Também durante a solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros.
Confira as medidas assinadas por Lula no domingo:
Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
