O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (27), decreto que reajusta, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo para R$ 1.412. Segundo o Palácio do Planalto, o petista deixou tudo acertado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia (RJ), onde passará o Réveillon.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 na comparação com o valor atual, que é de R$ 1.320. A valorização acima da inflação consta em medida provisória enviada por Lula em maio e aprovada em agosto pelo Congresso. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, ratificada por deputados e senadores no dia 22 de dezembro.
Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. O reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo Executivo.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor e a variação do PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Como entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, o novo valor passará a ser depositado no início de fevereiro.
