Pelaí

Licença paternidade será de até 20 dias

Benefício aprovado pelo Senado terá implementação gradual

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Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado aprovou, quarta-feira (4), o projeto de lei que aumenta a licença-paternidade para até 20 dias. O benefício será implementado de forma gradual, começando com 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 no terceiro ano e 20 a partir do quarto ano. O tema é debatido no Congresso há 19 anos. O PL seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta ainda cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de igualar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. Também permite que o período seja dividido e prevê garantia de estabilidade no emprego durante e após a licença. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatado pela senadora Ana Paula Lobato.